Política
'A própria lei pode se tornar um abuso', diz Raquel sobre PL aprovado na Câmara
A declaração foi dada em Curitiba, durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
Tag projeto
Política
Projeto de Bolsonaro sobre armas deve ser votado nesta semana na Câmara
O plenário da Casa pode discutir e votar a proposta a partir desta terça-feira, 20.
Política
Raquel Dodge: projeto que criminaliza abuso de autoridade pode ser um 'veneno'
A proposta foi considerada uma reação da classe política às operações recentes contra a corrupção como a Lava Jato
Saúde
Projeto entrega sutiãs com prótese a mulheres acometidas por câncer
Iniciativa é da Casa da Amizade de Vitória e sutiãs são distribuídos em Domingos Martins por empresária
Política
Gilmar Mendes analisará ação que busca reverter votação de abuso de autoridade
O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro
Política
Projeto de abuso de autoridade gera polêmica para quem não leu, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 16, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “tem o direito de sancionar ou vetar em parte” a lei de abuso de autoridade, mas ponderou que o texto só “gera polêmica para quem não leu”. Segundo ele, muitos dos que criticam a proposta […]
Política
Policiais Federais repudiam projeto de abuso de autoridade e pedem vetos
A entidade diz ainda que encaminhará à Presidência da República ofício solicitando vetos aos artigos que dificultam e impedem a efetividade do trabalho policial
Política
Bolsonaro diz que ainda não decidiu sobre vetos a abuso de autoridade
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 16, estar ainda avaliando possíveis vetos ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que endurece a punição a agente públicos por abuso de autoridade. Ele criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. “Tem coisa boa, […]
Política
'Deveria ser igualmente crime soltar preso', diz Deltan Dallagnol
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores
Política
'Quem exerce o poder tende a dele abusar', diz Gilmar Mendes
A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.
Política
Moro defende vetos em projeto de lei sobre abuso de autoridade
Moro afirmou também que "ninguém é a favor de abusos" e "o exame ainda será feito com o cuidado e o respeito necessários ao Congresso"
Política
Maia defende regras contra abuso de autoridade para quem 'passa da linha'
A matéria vai agora à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro
Política
Promotores veem 'graves riscos' em avanço do projeto de abuso de autoridade
Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que representa 15 mil promotores e procuradores
Política
Câmara aprova texto-base do projeto que criminaliza o abuso de autoridade
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade
Política
Bolsonaro visita projeto de irrigação no litoral do Piauí
Presidente sobrevoa o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí e depois participa de cerimônia relativa ao projeto de irrigação
Política
Projeto prevê licença para servidoras vítimas de violência em Cachoeiro
Caso seja aprovado, a servidora terá até seis meses de licença, com recebimento integral do salário e sem prejuízos nas medidas da Lei Maria da Penha
Geral
Escola municipal apresenta para outras unidades exemplo de sucesso na coleta seletiva em Guarapari
O Projeto Coleta Cidadã foi idealizado pelo professor de Educação Física da Escola Marinalva Aragão Amorim
Geral
Profissões ligadas à tecnologia serão mais promissoras, mostra Senai
Segundo o Senai, a demanda por profissionais qualificados dos níveis superior e técnico deverá criar vagas de trabalho para trabalhadores qualificados a exercer funções pouco lembradas há algum tempo
Esportes
Vagas abertas para aulas gratuitas de jiu-jitsu e muay thai em Alto Amarelo
O projeto já conta com materiais como tatame, caneleiras, coletes e camisas para uso dos alunos
Geral
Aquaviário: empresa apresenta projeto com capacidade de 200 pessoas, wi-fi e banheiro
Será um terminal em Cariacica, dois em Vitória, e um em Vila Velha, no Parque da Prainha