Política
CCJ do Senado aprova projeto de abuso de autoridade e texto vai a plenário
O projeto ganhou rapidez após a divulgação de supostas mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Tag projeto
Geral
Lei para para punir quem causa desastre ambiental é aprovada
A proposta também atualiza os limites da multa ambiental, atualmente entre R$ 50 e R$ 50 milhões
Política
Bolsonaro vai enviar projeto para dar garantia jurídica a policiais
Presidente quer militares "condecorados e não processados” após uma missão
Geral
Senar levará assistência técnica por dois anos a 790 famílias em Brumadinho
O programa está incluído na Aliança por Brumadinho, programa coordenado pelo Ministério da Cidadania em parceria com a iniciativa privada e o terceiro setor.
Política
Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais
Saúde
Pronto Atendimento Infantil de Cachoeiro ganhará projeto de extensão
Inicialmente, a extensão do PAI funcionará pelo período de três meses
Geral
Internos cultivam horta em projeto desenvolvido em penitenciária
A horta é mantida pelos servidores por meio de doações
Geral
Deputado protocola PL batizado por internautas de 'Lei Neymar da Penha'
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço. […]
Política
Projeto que antecipa feriados para segunda-feira é aprovado
O texto segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três meses após virar lei
Geral
Projeto realiza desejos de pacientes em estado grave: 'eu queria comer churros, amo churros'
A administradora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, Tatiana Furtado, o projeto está em fase de implantação, mas a expectativa é de contemplar grande parte dos pacientes internados
Geral
Projeto de apadrinhamento afetivo abre inscrições em Cachoeiro de Itapemirim
O objetivo é que pessoas, famílias e empresas possam contribuir para o desenvolvimento dos acolhidos, seja a partir de convívio e experiências ou com apoio material, por meio do estímulo aos estudos, por exemplo
Geral
No Dia Mundial do Meio Ambiente, projeto de recuperação do Rio Araguaia é lançado pelo governo
O programa de recuperação deve envolver 28 municípios goianos e mato-grossenses, banhados pelo Araguaia.
Política
Bolsonaro leva ao Congresso nesta terça projeto com mudanças na CNH
Presidente deve levar pessoalmente o projeto para análise do Congresso Nacional, que deverá discuti-lo nos próximos meses
Esportes
Rede Vitória firma parceria com casa de games para projeto de e-Sports
Programa Geração Gamer estreia em junho na TV Vitória. Haverá ainda produção de conteúdos sobre o tema no Folha Vitória, Jovem Pan Vitória e mídias sociais
Geral
ONG inicia projeto de recuperação de nascentes
O projeto visa conscientizar produtores rurais quando preservação de nascentes
Economia
Projeto para atualizar valor do imóvel no IR tramita desde 2017
Plano aventado por Jair Bolsonaro que poderia trazer benefício "maior que o da reforma da Previdência" já estava em discussão no Congresso
Economia
Bolsonaro quer mecanismo para reavaliar patrimônio declarado no Imposto de Renda
O secretário falou com a imprensa após encontro com Bolsonaro, que na manhã desta quarta-feira mencionou o projeto que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a reforma da Previdência, sem dizer o que traria esse economia. Perguntado sobre os valores, Cintra destacou que não tinha detalhes do projeto, e que a economia será estudada pela Receita
Esportes
Rio Motorsports vence licitação para construir autódromo no Rio de Janeiro
Sendo a única empresa concorrendo na licitação, a Rio Motorsports venceu o edital de concorrência para a construção do novo autódromo no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira. O grupo liderado por uma empresa norte-americana terá a concessão do terreno localizado em Deodoro pelos próximos 35 anos e caberá a ela a responsabilidade em construir uma […]
Política
CGU quer enviar novo projeto para regulamentar trabalho de lobista
Nos últimos dois meses, um texto que já tramitava pelo Legislativo foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não foi votado
Geral
Projeto tenta impedir cancelamento de bolsas de pesquisas em andamento
Em meio à polêmica provocada pelo contingenciamento de 30% dos recursos destinados à educação e pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro, para quem os manifestantes nas ruas são “idiotas úteis”, um projeto de Lei protocolado esta semana na Câmara dos Deputados pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos […]