Política
O ministro da Justiça, Sergio Moro, será convocado para prestar explicações aos deputados na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Os parlamentares aprovaram na tarde desta quarta-feira, 27, um requerimento do deputado Glauber Rocha (PSOL-RJ). Ele pediu que o ministro preste esclarecimentos sobre o decreto do governo que alterou a regulamentação da posse de armas […]
Política
“Conversei de manhã com o presidente, que não está considerando derrota nenhuma. É uma vitória, uma reafirmação da autonomia e da independência do Parlamento brasileiro”, disse o ministro
Política
"Essa questão tem de ser decidida pelo Congresso. É preciso resguardar independência do Judiciário, mas resguardar a independência do Congresso", disse o ministro
Política
O ministro também destacou a duplicação na equipe do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de 31 para 64 pessoas
Geral
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu assinaturas de líderes de nove partidos para o projeto de decreto legislativo 68/2019, que susta a determinação do governo federal (Decreto 9.731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. As assinaturas dos líderes correspondem às de 41 senadores, o que possibilita […]
Política
Segundo Maia, pode não ser necessário utilizar todo o prazo de 90 dias dado para o grupo de trabalho realizar debates e unificar diferentes propostas apresentadas em um só projeto
Política
A intenção é dar protagonismo aos senadores enquanto os deputados se debruçam nas discussões da reforma da Previdência
Geral
Os projetos, de acordo com ele, serão encaminhados ao governo do Espírito Santo, para avaliação de possível parceria na execução dessas obras
Política
Projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de desrespeitar um acordo feito com o presidente Jair Bolsonaro. Cobrado publicamente pelo ministro a colocar em discussão o pacote anticrime apresentado no mês passado, Maia o desautorizou. Também o acusou de “copiar” outro projeto que já tramita […]
Política
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência, como já o faz o Artigo 19 do Estatuto do Idoso
Política
Moro disse que, em sua avaliação, seu pacote poderia tramitar em conjunto com a reforma da Previdência, sem prejuízos
Esportes
A previsão é de que o período da concessão não supere 35 anos
Esportes
Projeto Campeões de Futuro funcionará em nova comunidade do município e traz duas novas modalidades esportivas
Geral
O objetivo é fortalecer a democracia no ambiente escolar, por meio de uma participação mais ativa dos alunos em projetos e atividades educacionais
Política
Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar a discussão da reforma da Previdência
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramitação do pacote anticrime proposto por ele no mês passado. Na edição desta sexta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Câmara pode deixar para o segundo semestre a […]
Geral
No projeto, os jovens irão participar de atividades esportivas, culturais e de cidadania gratuitas, fora do horário escolar
Geral
Por considerar inconstitucional, a Mesa Diretora da Câmara devolveu ao deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) projeto de lei que prevê a doação compulsória de órgãos de suspeitos que tenham morrido em confronto com policiais. De acordo com o colegiado, o texto do parlamentar esbarra no princípio da presunção de inocência. Ainda quando candidato, Silveira mergulhou […]
Geral
Proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, quer limitar o uso de fogos de artifício acima de 65 decibéis