Política
Projeto tira do presidente do Senado poder sobre impeachment de ministro do STF
Atualmente, cabe ao presidente da Casa aceitar ou não a denúncia
Tag projeto
Política
Câmara impõe condições para votar pacote de Moro
O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato
Geral
Senado aprova projeto que endurece Política Nacional de Segurança de Barragens
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovaram na tarde desta quarta-feira, 27, um projeto de lei que endurece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre outros pontos, o texto torna mais rígidas as regras de responsabilização de quem causar tragédias, estabelece a aplicação de […]
Política
Senado pode votar hoje projeto que dá anistia aos policiais militares da greve de 2017
Apesar da Constituição vedar a greve da categoria, autor alega que o Estado possui “encargos para com estes profissionais, de modo a não deixar suas condições de trabalho análogas à de escravo”
Geral
De graça! Vitória abre quase 900 vagas em 24 cursos. Saiba como se inscrever!
A pré-inscrição online acontece já nesta terça-feira (26), a partir das 13 horas
Esportes
Abertas inscrições para projeto esportivo
Projeto Criança Cidadã nos Esportes oferece aulas de futsal, futebol, basquete, voleibol e taekwondo gratuitamente
Política
Bolsonaro elogia projeto para otimizar uso dos recursos públicos
A ideia foi pensar em soluções inovadoras para sistemas, processos, comunicação e regras de negócios que possam ser aplicadas no setor público
Geral
Novos Talentos abre vagas para aulas gratuitas de música e bordado em Cachoeiro
As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e vão até o dia 8 de março
Política
Líder do PSL apresenta requerimento para que pacote de Moro tramite sem divisão
A decisão de apensar ou não os dois projetos cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Política
Senado aprova bloqueio de bens de investigados por terrorismo
A ideia é agilizar o procedimento de bloqueio de bens
Saúde
Número de gravidez na adolescência reduz em 7,3% em Guarapari
A gravidez precoce é tratada como caso de saúde pública no Brasil, e ganhou um mês específico para o seu combate, que é o mês de fevereiro.
Economia
Aposentadoria de professores terá idade mínima de 60 anos e 30 anos de contribuição
Atualmente, não há idade mínima para professores, e o tempo de contribuição é de 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.
Geral
CSN: Projeto prevê descaracterização completa de barragem em Ouro Preto
Em resposta a ofício enviado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) afirma que o projeto apresentado pela CSN Mineração ao Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) prevê a descaracterização completa da barragem de Auxiliar do Vigia, na cidade de Ouro Preto (MG). O ofício foi motivado por reportagem do portal […]
Política
Projeto de Moro não enfrenta principais desafios, diz associação Juízes para a Democracia
Um dos pontos da proposta criticados pela entidade é a redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade
Política
'Caixa 2 não é corrupção', diz Moro sobre fatiamento de projeto anticrime
"Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves", disse o ministro
Política
Tramitações de pacote anticrime e da Previdência não são incompatíveis, diz Moro
Após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, Moro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, devem levar pessoalmente o pacote para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda nesta tarde (19)
Política
Governo fatia caixa 2 de pacote de Moro
O Palácio do Planalto decidiu separar a proposta de criminalização do caixa 2 do projeto de lei anticrime preparado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que será enviado nesta terça-feira, 19, ao Congresso. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por três auxiliares do governo. Por temer […]
Política
Nos EUA, consultor escolhe prisão mais adequada
Ser preso nos Estados Unidos pode ser menos penoso para empresários bem-sucedidos, políticos ou celebridades, graças à entrada em cena de um profissional chamado de expert em “pós-sentença”. Na prática, um criminologista atua como um consultor de prisões, contratado para estudar o perfil do cliente e recomendar, de acordo com uma análise das penitenciárias, onde […]
Política
Comissão de juristas e ex-ministros critica pontos do projeto de Moro
O projeto de lei anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é alvo de críticas de uma comissão formada por 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de Estado, que será lançada nesta quarta-feira, 20, em São Paulo. O grupo quer monitorar o que considera ameaças de retrocessos em conquistas nas áreas dos […]
Política
Moro: projeto de lei anticrime deve ser apresentado semana que vem ao Congresso
No período de ausência de Bolsonaro, Moro divulgou publicamente e apresentou a parlamentares e governadores a sua proposta e alterou alguns pontos, observando críticas e sugestões