Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira, 16, que o projeto das cinco rotas de integração sul-americana pode trazer um impulso à economia parecido com o estimado na reforma tributária. “Da mesma forma como tenho a expectativa de que a partir de 2030 a reforma tributária vai fazer o Brasil crescer […]
Economia
O relatório do projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União estabelece que os Estados possam abater de 1 a 3 pontos porcentuais do indexador da dívida com investimentos em áreas específicas, prioritariamente no ensino médio técnico. O documento foi divulgado nesta quarta-feira, 14, após mudanças feitas pelo relator, senador Davi […]
Economia
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), relator do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, estabeleceu uma “escada” para Estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manterem os benefícios ao aderirem ao novo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O objetivo, segundo Alcolumbre, é “não gerar qualquer […]
Entretenimento e Cultura
Projeto para a construção da estrutura de 16 mil m² dedicada a preparação de alegorias e fantasias foi apresentado nesta terça (23). Obras devem começar após o desfile de 2025
Geral
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Banco Mundial anunciaram no início do mês o lançamento do Projeto PROTECT, uma iniciativa que busca otimizar sistemas de vigilância de doenças e laboratórios de pesquisa e análise em sete países da América do Sul, entre eles o Brasil. O objetivo é fortalecer a resposta desses países […]
Saúde
QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais
Geral
A Prefeitura de Vitória apresentou o projeto de reurbanização e vai lançar o edital para licitar o projeto nos próximos dias
Geral
As obras devem começar até o final do ano e o investimento é de R$ 220 milhões, com prazo de dois anos para execução
Geral
O projeto pretende estabelecer uma aproximação com os estudantes da educação básica no que diz respeito à educação patrimonial, sociocultural e étnico-racial
Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender os efeitos tributários da Lei da Informática. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o apoio de 400 parlamentares contra […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País. A decisão do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi tomada após pedido de senadores governistas. Havia um temor também, por parte de aliados de […]
Economia
Proposta do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares foi aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
Geral
O projeto é de autoria da deputada estadual Janete de Sá (PSB) e foi aprovado em sessão ocorrida nesta segunda-feira (10)
Política
O projeto foi enviado no dia 27 de maio ao Legislativo pelo prefeito Lorenzo Pazolini, que informou que a intenção dos cortes é reduzir gastos da gestão pública