Economia
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso, apresentou um projeto de lei complementar que tira dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário as verbas para prevenção de desastres naturais e mitigação de mudanças climáticas, na esteira da tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do […]
Economia
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que dá às vítimas de desastres naturais prioridade na compra ou reforma de casas pelo programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. A proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) teve como relator o […]
Geral
Dois projetos de lei que visam o aumento de pena para crimes cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública em uma região foram apresentados à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7. Como mostrou o Estadão, gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul. […]
Economia
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei da depreciação acelerada, que permite benefícios para a aquisição de máquinas e equipamentos pelas empresas neste ano, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 dias. Serão, segundo Alckmin, R$ 3,4 bilhões destinados ao programa – […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]
Política
De acordo com o texto publicado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a árvore tem características que colocam em risco animais da fauna brasileira
Geral
O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) apresentou um projeto para prever em lei o adiamento de concursos públicos no País em casos de desastres climáticos, como as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. O texto foi protocolado no sistema da Câmara nesta sexta-feira, 3. A proposta do parlamentar altera uma lei de 1990, […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma fala que tive com Rodrigo […]
Games
O projeto “Fábrica de Games” é destinado para quem tem entre 14 e 21 anos; serão 225 vagas, divididas em 15 turmas, em todas as unidades das Fábricas de Cultura
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ontem o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária à Câmara dos Deputados. O projeto de lei complementar apresentado aos deputados trata das regras gerais de aplicação dos novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Impostos sobre Bens e Serviços) de estados e […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do […]
Geral
Biden emitiu uma declaração minutos após a votação no Senado dizendo que planeja assinar o projeto de lei na quarta-feira
Política
Os taxistas também são beneficiados por medida proposta em projeto aprovado pelo colegiado de Assuntos Econômicos medida da Casa