Política
Ales aprova projeto que permite servidora vítima de violência mudar local de trabalho
A matéria agora será enviada ao Executivo estadual, que pode decidir pela sanção ou veto à iniciativa
Tag projeto
Economia
Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais; projeto seguirá ao TCU
O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União. Agora, o projeto poderá seguir para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), sendo antes remetido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dará […]
Política
Flávio Bolsonaro apresenta projeto para derrubar decreto de limita acesso a armas
Senadores da oposição apresentaram dois projetos para tentar sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros nove parlamentares, argumenta que a norma avançou na competência legislativa do Congresso para editar normas. Em mensagem de vídeo […]
Geral
Viaduto de Carapina é entregue sem arcos previstos no projeto
A mudança, segundo a Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, é uma decisão técnica que busca trazer mais visibilidade para quem trafega na região
Política
Deputados de oposição apresentam projeto para suspender decreto de armas de Lula
O texto, assinado por 53 parlamentares, tem o objetivo de reestabelecer as normas da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Economia
Previsto para agosto, projeto 'Voa Brasil' ainda não chegou à Casa Civil, diz ministério
Com promessa de ser lançado em agosto, o projeto “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não foi apresentado oficialmente à Casa Civil, segundo informou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o Ministério dos Portos e Aeroportos nesta quarta-feira, 19. Em março, o programa ficou em xeque […]
Economia
Haddad, Alckmin, Silveira e Costa discutem plano para combustíveis sustentáveis
Um grupo de ministros, incluindo o da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na manhã desta terça-feira, 18, para discutir o projeto do governo na área de combustíveis sustentáveis. Também estavam presentes na reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e […]
Economia
A longa batalha de Appy pela reforma dos impostos
O texto da reforma tributária – previsto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, após 35 anos de tentativas frustradas – tem a cara de Bernard Appy, um economista que está debruçado sobre o atual projeto há oito anos ininterruptos. Escolhido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comandar uma secretaria […]
Economia
Governo envia ao Congresso projeto de lei sobre compensação devida pela União a Estados
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]
Política
Deputados bolsonaristas preparam projeto para tentar anistiar Bolsonaro da inelegibilidade
Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022. Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção […]
Economia
Diretor diz que Petrobras discute um projeto de termelétrica nova no Gaslub
O diretor de transição energética e sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira que a companhia estuda a construção de uma nova usina termelétrica a gás no polo Gaslub, em Itaboraí (RJ), parte do antigo Comperj. A nova unidade já estava no projeto original do Gaslub e pode ser levada a cabo à frente. […]
Política
Sem impedimento de Vidigal, aumento de 92% no salário dos vereadores da Serra deve virar lei
O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), não vai vetar e nem sancionar o projeto de lei que aumenta em 92% o salário dos vereadores da Serra. Vidigal vai seguir o entendimento de sua Procuradoria-Geral que entendeu que a fixação dos subsídios é “matéria de competência da Câmara Municipal”. Sem o posicionamento do prefeito, o […]
Economia
EUA: Comitê da Câmara aprova enviar projeto do teto da dívida à votação no plenário amanhã
O Comitê de Regras da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta terça-feira, 30, o envio do projeto de lei do teto da dívida para votação no plenário amanhã. A legislação abrange o acordo entre a Casa Branca e os republicanos para elevar a dívida por dois anos em troca de travas […]
Economia
Não é pacote, mas foram apresentadas a Lula medidas para indústria automobilística, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foram apresentadas ao presidente da República. Luiz Inácio Lula da Silva, possibilidades de medidas para impulsionar a indústria automobilística, que não necessariamente compõem um pacote. Ele e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, estiveram reunidos com Lula na manhã […]
Geral
Dubai: Projeto propõe bairro suspenso 500m acima do chão ao redor do maior arranha-céu do mundo
Uma construção em formato circular suspensa a 500 metros de altura, ao redor do maior prédio do mundo. Este é o projeto de um escritório de arquitetura em Dubai, que idealizou o Downtown Circle, um bairro nas alturas, de cinco andares, envolvendo o Burj Khalifa, arranha-céu com 829,8 metros, quase o dobro da altura do […]
Economia
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira
Política
Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial: Confira os principais pontos
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quarta-feira, dia 3, projeto de lei que estabelece normas gerais para o desenvolvimento, implementação e uso de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil. A proposta foi apresentada na esteira da discussão no Legislativo sobre a regularização das plataformas digitais e combate […]
Economia
Câmara pauta requerimento de urgência de projeto que susta regras de saneamento
Entrou oficialmente na pauta da sessão da Câmara desta quarta-feira, 3, o requerimento de urgência do projeto que susta parte de um dos decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre saneamento. O movimento foi antecipado pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Como mostrou a reportagem, […]
Economia
Banco Central publica regulamento do projeto piloto do Real Digital
O comitê será responsável por receber as propostas de entidades interessadas em participar do piloto
Economia
PL que prevê barreira ambiental à UE é protocolada no Senado; Itamaraty diz ver sentido em ação
Indignados com possíveis barreiras não tarifárias da União Europeia (UE) sobre produtos agrícolas brasileiros, parlamentares elaboraram um Projeto de Lei (PL) para contrapor a criação de obstáculos sobre as mercadorias domésticas, como informou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira, 24. Após a montagem da estratégia da iniciativa no […]