Economia
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, regime de urgência para três projetos de lei que beneficiam o Rio Grande do Sul. Com isso, as propostas poderão pular a etapa de tramitação nas comissões e ser votadas diretamente no plenário. Um dos textos suspende por dois anos as dívidas de produtores rurais do Estado; outro estabelece […]
Saúde
Durante os primeiros seis meses de 2023 foram realizados 206 procedimentos de transplante cardíaco no Brasil, segundo o governo federal; 11 deles na semana passada
Economia
Propostas fazem parte de um pacote de medidas estruturais anunciadas pelo Ministério da Fazenda em abril para aprimorar o mercado de crédito e de seguros no País
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso texto de projeto de lei “para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários”. A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, […]
Economia
A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional três novos projetos de lei que devem ser apreciados pelo Legislativo. As mensagens de envio das propostas estão publicadas no Diário Oficial da União, mas os textos dos PLs não foram divulgados ainda. O primeiro deles, segundo o despacho publicado no DOU, é um projeto de lei […]
Economia
Senado deve votar, na próxima terça-feira, dois projetos de lei sobre o tema, os quais o presidente da Casa classificou como prioritários no momento
Economia
Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios com Previdência cortados para manter emendas parlamentares. Por meio de acordo entre os líderes, foram aprovados os PLNs 4, 5, 6, 7 e 8. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelos senadores. A deputada Gleisi […]
Economia
Acordo costurado entre o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, e a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO), presidente da Comissão Especial do projeto de Portabilidade da Conta de Luz, prevê que os projetos de lei 232/16 e 1917/15, que tratam da modernização do marco regulatório do setor elétrico, sejam apensados. […]
Política
A aprovação do texto final da LDO é o primeiro passo para a análise da LOA, o que somente costuma ocorrer no final do ano, em sessão convocada exclusivamente para esta finalidade
Economia
As propostas se somam a outros dez projetos de lei pedindo autorização para a liberação de crédito extra também enviados formalmente na terça
Economia
Um dos projetos abre crédito especial no valor de R$ 4,075 milhões em favor das empresas Companhia Docas do Espírito Santo, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A.
Política
Os projetos foram aprovados em uma sessão extraordinária realizada nessa quinta-feira (05) na Câmara de Guarapari.
Política
Os projetos, Rua Viva e prioridade para os ambulantes locais, foram encaminhados e protocolados na Câmara Municipal e agora serão avaliados pelos vereadores para posterior votação
Política
A fim de transformar em crime a produção ou o compartilhamento de notícias falsas, a maioria dos projetos sugere mudanças no Código Penal. Mas há quem proponha alterações no Código Eleitoral e até na Lei de Segurança Nacional
Política
Por Weverton Campos ([email protected]) É sabido que quantidade não significa qualidade. Mas em se tratando de Legislativo, a quantidade de proposições apresentadas pelos parlamentares é um indicador de trabalho e cumprimento de atribuições que não pode ser ignorado pelos políticos, muito menos pela sociedade. É fato que neste ano de 2016 os dez deputados federais do […]