Economia
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para […]
Economia
Petrobras e BNDES vão atuar juntos na elaboração de projetos ligados à transição energética, reindustrialização e fomento à pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico. A Petrobras informou nesta quarta-feira, 19, que seu presidente, Jean Paul Prates, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, começaram as tratativas para a […]
Política
O pedido de cancelamento de tramitação de Lula também alcança o Projeto de Lei nº 3.227, de 2021, que limita a remoção de conteúdos nas redes sociais da internet
Política
Se na primeira votação pra valer na Assembleia, a base aliada patinou e o governo sofreu sua primeira derrota – caso da emenda do deputado Fabrício Gandini (Cidadania) no projeto do Bolsa-Estudante, mês passado –, nesta terça-feira (28), o Palácio Anchieta foi à forra. O governo conseguiu emplacar uma grande vitória no Legislativo ao aprovar […]
Geral
Além de levar informações sobre a Lei Maria da Penha, a proposta explica como funciona a rede de apoio no atendimento à vitima de violência doméstica
Política
Em pouco mais de um mês da nova legislatura, a Assembleia já conta com mais de 40 projetos para proteger e empoderar mulheres no Espírito Santo. São projetos que vão desde a conscientização sobre a igualdade de direitos até a criação de mais delegacias e programas para mulheres vítimas de violência. A violência contra a […]
Economia
No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal
Política
Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram acreditar que o desafio ao Congresso será atuar de maneira propositiva na agenda econômica
Política
Projetos de lei sobre economia, Previdência, finanças, Orçamento e administração pública alcançaram protagonismo na legislatura da Câmara dos Deputados que se encerra nesta terça-feira. O predomínio das demandas financeiras convergiu com a promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro de fazer um ajuste nas contas públicas, mas medidas tomadas durante o mandato resultaram, segundo especialistas ouvidos pelo […]
Economia
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) calcula que o Estado tem potencial para atrair investimentos nas áreas de petróleo e gás, infraestrutura e energia elétrica que somam US$ 100 bilhões, em 45 empreendimentos já mapeados pela entidade. Desse total, cerca de US$ 60 bilhões já estariam programados em projetos de exploração e […]
Política
O governador reeleito Renato Casagrande (PSB), que tomou posse neste domingo (1º) para seu terceiro mandato, inicia o primeiro dia útil do novo ano com uma reunião de alinhamento com sua nova equipe. Está marcada para às 8h30 desta segunda-feira (02) um encontro com todo o secretariado, segundo informou o governador, em coletiva de imprensa […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) recebeu a coluna De Olho no Poder no Palácio Anchieta, na manhã desta sexta-feira (30), para fazer um balanço das ações do mandato que termina, citar os projetos prioritários para o ano que vem e também analisar o cenário político, estadual e federal. Pouco antes da entrevista, ele fechou o […]
Política
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira que irá criar uma secretaria dedicada a projetos de investimento. O diretor da Empresa de Planejamento e Logística, Rafael Benini, comandará a pasta. O nomeado é considerado um nome de sua confiança de Tarcísio e sem relação com partidos. De acordo com […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite da quarta-feira, 9, em primeira votação, um projeto de lei que regulamenta as “dark kitchens”, chamadas de cozinhas fantasmas, que funcionam e produzem refeições para entrega e/ou retirada. O texto também permite que shows e outros eventos de grande porte emitam até 85 decibéis na cidade, […]
Economia
Diante de uma janela apertada e das incertezas políticas, o setor de rodovias deve ter parcos projetos indo a leilão ainda este ano – com o risco de novos adiamentos. Ainda assim, agentes do mercado apostam que a agenda de infraestrutura deve se manter independentemente dos governos que tomarem posse em 2023, tanto no âmbito […]
Política
O deputado federal que mais encaminhou projetos de lei na atual legislatura foi Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele apresentou 642 propostas, entre o início de 2019 e início de setembro deste ano, o que dá uma média de três PLs apresentados por semana. Esse número é mais do que o dobro de propostas apresentadas pela segunda […]
Economia
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou nesta terça-feira, 20, a parceria entre o banco público, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) para o desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
Dez projetos de infraestrutura de transportes que receberam autorização do governo federal para levantamento de recursos com debêntures incentivadas neste ano, até agosto, somam emissões de R$ 5,2 bilhões. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Ministério da Infraestrutura. De acordo com a pasta, atualmente, quatro projetos estão sob análise do Ministério aguardando o […]
Economia
Projetos de concessão de rodovias em fase mais adiantada têm previsão de atrair cerca de R$ 60 bilhões em investimentos privados, estima o Ministério da Infraestrutura. A expectativa é a de que esses recursos sejam captados nos certames da BR-040/495, entre Rio e Minas, da BR-381, conhecida como ‘rodovia da morte’ pelo alto número de […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de quarta-feira, 24, um projeto de lei com novas regras e intervenções urbanísticas para o centro da capital paulista. O Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central prevê a criação de corredores verdes e de incentivos diversos para o mercado imobiliário, o restauro de bens tombados […]