Política
Seguindo posicionamento da Procuradoria-Geral da República, os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram manter a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que resultou na pena de demissão combinada com disponibilidade compulsória ao promotor de Justiça do Ceará Joathan de Castro Machado. Ele foi condenado por “aceitação de promessa de pagamento de vantagem […]
Política
Acusado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) de abuso de autoridade por ordenar que Cabral fosse transferido para uma cela solitária da penitenciária de Bangu 8, na zona oeste do Rio, durante fiscalização realizada na manhã desta terça-feira, 24, o promotor de Justiça André Guilherme Tavares Freitas, que atua na […]
Geral
Casadas há seis meses, a engenheira civil Adrieli Nunes Schons, de 30 anos, e a médica Anelise Schons, de 30, foram surpreendidas na última segunda-feira, 18, com uma intimação do Ministério Público de Santa Catarina pedindo o cancelamento da união estável das duas. O pedido é do promotor Henrique Limongi, que recorreu no processo judicial […]
Geral
O promotor de Justiça Valmir Soares Santos, da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, pediu à Justiça, em prosa e verso, que seja extinta a punibilidade de um réu, que era acusado de furto e morreu durante o processo. “O promotor denunciou, o processo andou, a Defensoria Pública peticionou e a triste notícia da […]
Política
O pedido foi protocolado na quarta-feira, 23, junto ao corregedor-geral do MP paulista, Paulo Afonso Garrido de Paula
Política
"Se o doutor Silvio Marques indicar um único nome, não apenas agora, mas nos 28 anos que eu tenho como deputado estadual, 30 anos de vida pública, eu renuncio imediatamente o meu mandato", afirmou o deputado
Política
O inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) por suspeita de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014 será remetido ao promotor da 1.ª zona eleitoral de São Paulo Luiz Henrique Dal Poz, conhecido por ter atuado na prisão e condenação do ex-médico Roger Abdelmassih por 52 estupros. Designado promotor eleitoral até 2019, […]
Geral
Na inspeção, as promotoras encontraram alimentos não permitidos na cadeia, como iogurtes, queijos, castanhas, frios diversos, camarão e até bolinhos de bacalhau
Esportes
O suíço declarou que o processo de levar dirigentes corruptos para a Justiça vai demorar mais porque os novos responsáveis pelo Comitê de Ética
Polícia
A ocorrência do caso só chegou na Delegacia Regional de Vila Velha, por volta das 20h, fato que, segundo o advogado da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar, não é comum
Política
Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente
Política
Promotor, que alega estar apenas dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento tríplex reservado ao ex-presidente na praia de Astúrias, no Guarujá (SP)
Política
Durante os depoimentos, a CPI ouviu promotor de Justiça que teve moto apreendida. A alegação para o recolhimento do veículo foi que ele teria estacionado em local proibido
Política
A proposta de criação de cargos comissionados que auxiliarão os promotores de Justiça deverá ser formatada e, em seguida, enviada para votação na Assembleia Legislativa
Política
Cada desembargador titular pôde votar em até três nomes. Foram escolhidos o procurador de Justiça Fernando Zardini, o promotor Gustavo Modenesi e a promotora Vera Lúcia Muirta Miranda
Geral
No dia 30 de outubro será apresentado o primeiro plano e contingência. Algumas intervenções nos acessos e ainda o uso de três faixas num só sentido podem reduzir o problema
Política
Cuiabá – A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Mato Grosso afastou “temporariamente” o promotor de Justiça Marcos Regenold das funções que exercia no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) após ele ter sido citado no inquérito do Ministério Público Federal por ligações com o ex-secretário de Estado Eder de Moraes, investigado pela […]
Esportes
Pretória – O promotor Gerrie Nel pediu nesta terça-feira, em mais um dia do julgamento de Oscar Pistorius pelo assassinato de Reeva Steenkamp, que o atleta paralímpico seja colocado sob avaliação psiquiátrica em um hospital durante 30 dias após um especialista declarar que o astro sul-africano sofre de um grave transtorno de ansiedade. Nel […]
Esportes
Pretória – O promotor principal do julgamento de Oscar Pistorius pelo assassinato de Reeva Steenkamp, realizado em Pretória, na África do Sul, concluiu nesta terça-feira um interrogatório de cinco dias do atleta paralímpico insistindo que ele matou deliberadamente a sua namorada quando eles discutiam. O promotor Gerrie Nel disse que não tinha mais perguntas após […]
Concursos
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou que fará um concurso com cinco vagas para promotor de Justiça substituto, com salário de R$ 19.294,10. O candidato precisa ter bacharelado em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) há dois anos, além de experiência na atividade jurídica. O último concurso para promotor […]