Política
Ministério Público cria comissão para concurso de promotores de Justiça
A previsão é de preencher cinco vagas de promotores substitutos. O certame deve ocorrer no segundo semestre
Política
A previsão é de preencher cinco vagas de promotores substitutos. O certame deve ocorrer no segundo semestre
Geral
Promotores alemães pediram na quarta-feira, 2, uma condenação por crimes sexuais e uma sentença de 15 anos de prisão para um homem que também está sendo investigado separadamente pelo desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann. O cidadão alemão de 47 anos, identificado pela mídia local como Christian Brueckner, está sendo julgado no tribunal estadual de […]
Geral
O confronto legal sobre o acordo judicial de Hunter Biden continuou nesta terça-feira, 15. Os advogados do filho do presidente americano, Joe Biden, argumentaram que os promotores renegaram um acordo sobre cobrança de impostos, mas disseram que um acordo separado que o poupa do processo por porte de arma continua válido. O acordo sobre a […]
Política
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
A eleição para o comando da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), ocorrida na sexta-feira (14), terminou em confusão, com direito à renúncia da Comissão Eleitoral, apuração suspensa e resultado desconhecido até o momento. Duas chapas estavam na disputa pelo comando da associação para o próximo biênio (2023-2025): a “União e Independência”, comandada pelo promotor […]
Economia
Promotores da Suíça investigam a compra orquestrada pelo governo do Credit Suisse pelo concorrente UBS Group. A promotoria federal contatou autoridades nacionais e locais e “emitiu ordens de investigação” para analisar e identificar qualquer ofensa criminal ocorrida no âmbito do acordo, que envolveu o governo, o regulador financeiro (Finma) e o Banco Central da Suíça […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou as licenças remuneradas concedidas pelo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo Mario Sarrubbo aos promotores Antonio Domingues Farto Neto e Maria Gabriela Prado Mansur para viabilizar a participação dos integrantes do Ministério Público paulista nas eleições 2022, visando à disputa de cargos na Assembleia Legislativa de […]
Geral
Promotores da Alemanha realizaram uma busca em escritórios do Morgan Stanley em Frankfurt, nesta terça-feira, 3. O episódio está relacionado a uma investigação de anos sobre fraude tributária e que envolve várias companhias do setor financeiro pela Europa. Além do banco, as autoridades fizeram buscas nas residências de dois suspeitos no caso, informou o escritório […]
Política
Segundo a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público o código reduz "drasticamente" os prazos de inelegibilidades criados pela Lei da Ficha Limpa
Geral
A avaliação foi exposta durante uma coletiva à imprensa, realizada nesta sexta-feira. Documentos foram anexados ao processo nesta semana pela defesa de Hilário Frasson, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da médica
Política
Os três nomes mais votados pelos integrantes do órgão foram, na ordem: o promotor Luciano Mattos, que teve 32%; a procuradora Leila Machado Costa, com 29%; e o promotor Virgilio Stavridis, que ficou com 25%. Mattos e Stavridis são do grupo do atual procurador-geral, Eduardo Gussem
Geral
Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo […]
Política
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do MP em todo o País lançaram manifesto em que defendem “importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular […]
Política
Conamp defendeu que a 'responsabilidade de agentes políticos e públicos por seus atos é da essência do Estado de Direito'
Política
Por meio de sua principal entidade de classe, eles avisam que já estudam uma ação no Supremo para derrubar a medida
Política
Na avaliação dos magistrados e dos promotores, a Lei 13.869/2019 "na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além de fragilizar o sistema de justiça do país"
Política
As definições serão publicadas em portaria na próxima segunda-feira
Política
Os promotores dos núcleos Gedec e Gaeco do Ministério Público de São Paulo que se dedicam exclusivamente ao combate ao crime organizado, à corrupção e aos cartéis divulgaram nesta sexta-feira, 16, manifesto em repúdio à Lei do Abuso que a Câmara aprovou. Eles alertam que uma consequência da medida será o esvaziamento de suas atividades, […]
Política
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores
Geral
Autoridades disseram que especialistas e investigadores entraram em partes da catedral para iniciar o trabalho