Política
MP-SP quer criar 400 vagas de promotor
Metade dos cargos seria para promotores mais experientes, classificados como "entrância final", cujos salários partem de R$ 33,7 mil
Tag promotores
Política
Mais de 600 procuradores entregam a Raquel Dodge manifesto por independência
A ação aconteceu porque a procuradora-geral da República apresentou um projeto que muda critérios de distribuição de investigação dentro do MPF
Política
O feliz Natal dos promotores de Rondônia
Os procuradores e promotores de Justiça de Rondônia tiveram um feliz Natal em 2018. De acordo com informações divulgadas pelo próprio Ministério Público do Estado, a soma dos valores brutos dos rendimentos recebidos pelos 142 membros ativos do órgão no mês de dezembro corresponde a R$ 24.187.473,95. Os rendimentos totais líquidos, já cem os descontos, […]
Economia
Frente de juízes e promotores alerta Bolsonaro sobre Justiça do Trabalho
A entidade diz ainda que "não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil"
Política
Raquel diz que é inconstitucional lei que dá auxílio-saúde a promotores de PE
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo em que opina pela inconstitucionalidade de norma que instituiu auxílio-saúde para os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informou a Secretaria de Comunicação […]
Política
Guedes pede e TCU deve adiar julgamento sobre aposentadoria de juiz e promotor
Após a futura equipe econômica demonstrar preocupação, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve adiar o julgamento que pode abrir caminho para juízes e membros do Ministério Público usarem seu período de prática na advocacia para a contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que não tenham pago a contribuição previdenciária. O julgamento está […]
Geral
PT e 17 entidades repudiam manifesto de promotores contra 'professor ativista'
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram “professores militantes e ativistas”. Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é “um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções […]
Geral
Mais de 200 promotores e procuradores são contra 'professores ativistas'
Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada “Escola Sem Partido”, foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, “as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam […]
Política
Barroso extingue ação contra norma que dava poder de investigação a promotores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar estadual 12/1996 – que atribui poder […]
Política
'Inaceitável', reagem promotores após declarações de Ciro sobre promotora
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota nesta quarta-feira, 18, na qual repudia as declarações do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência nas eleições 2018. Durante evento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, na noite de terça, 17, Ciro chamou de “filha da […]
Política
Odebrecht: promotores negam acordos e recorrem a outras empresas
O objetivo é tentar avançar nas investigações e evitar ser obrigados a arquivar seus inquéritos por falta de provas
Política
Promotores apontam 'impossibilidade de fiscalização' em urnas eletrônicas
Os promotores e procuradores põem em xeque o uso da urna eletrônica sem uma impressora acoplada em um País com "altíssimos índices de corrupção"
Política
Judiciário capixaba e MPES reagem ao projeto que enquadra juízes e procuradores
O Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reagiram a possibilidade de promotores, procuradores e juízes serem enquadrados em crime de abuso de autoridade
Polícia
Promotores querem criar auxílio para vítimas de delitos
O projeto será anunciado na segunda-feira, na Promotoria do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital. A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB) vai ao evento
Política
Promotores de São Paulo defendem auxílio-vítima
Os promotores de Justiça argumentam que o Ministério Público está preocupado com a defesa das vítimas "nesse momento em que muito se olha para o réu"
Geral
Promotores indiciam 15 por naufrágio na Coreia do Sul
Seul – Quinze integrantes da tripulação da balsa que naufragou no mês passado na costa da Coreia do Sul foram acusados pela tragédia por fiscais e quatro deles deverão ser indiciados por homicídio, disseram autoridades. A acusação foi apresentada nesta quinta-feira pela corte do distrito de Gwangju. A data do julgamento será decidida em poucos […]
Economia
Promotores pedem congelamento de bens de Eike
Rio – Promotores do Rio de Janeiro pediram à Justiça Federal o congelamento dos bens do empresário Eike Batista como medida de precaução, de acordo com um porta-voz do Ministério Público. Não há detalhes sobre o processo, que corre em segredo de Justiça na 3ª Vara Criminal do Rio. A Polícia Federal do Rio de […]
Política
Aécio diz que Dilma protagonizou "cena patética" na TV
São Paulo – O provável candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, disse há pouco que a presidente da República, Dilma Rousseff, protagonizou ontem uma cena “patética” ao se referir ao pronunciamento que a presidente fez ontem em cadeia nacional de rádio e televisão. “A presidente protagonizou uma cena patética ontem”, disse Aécio […]