Política
Na avaliação dos magistrados e dos promotores, a Lei 13.869/2019 "na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além de fragilizar o sistema de justiça do país"
Política
As definições serão publicadas em portaria na próxima segunda-feira
Política
Os promotores dos núcleos Gedec e Gaeco do Ministério Público de São Paulo que se dedicam exclusivamente ao combate ao crime organizado, à corrupção e aos cartéis divulgaram nesta sexta-feira, 16, manifesto em repúdio à Lei do Abuso que a Câmara aprovou. Eles alertam que uma consequência da medida será o esvaziamento de suas atividades, […]
Política
A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores
Geral
Autoridades disseram que especialistas e investigadores entraram em partes da catedral para iniciar o trabalho
Política
Metade dos cargos seria para promotores mais experientes, classificados como "entrância final", cujos salários partem de R$ 33,7 mil
Política
A ação aconteceu porque a procuradora-geral da República apresentou um projeto que muda critérios de distribuição de investigação dentro do MPF
Política
Os procuradores e promotores de Justiça de Rondônia tiveram um feliz Natal em 2018. De acordo com informações divulgadas pelo próprio Ministério Público do Estado, a soma dos valores brutos dos rendimentos recebidos pelos 142 membros ativos do órgão no mês de dezembro corresponde a R$ 24.187.473,95. Os rendimentos totais líquidos, já cem os descontos, […]
Economia
A entidade diz ainda que "não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil"
Política
A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo em que opina pela inconstitucionalidade de norma que instituiu auxílio-saúde para os promotores e procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco. O tema é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informou a Secretaria de Comunicação […]
Política
Após a futura equipe econômica demonstrar preocupação, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve adiar o julgamento que pode abrir caminho para juízes e membros do Ministério Público usarem seu período de prática na advocacia para a contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que não tenham pago a contribuição previdenciária. O julgamento está […]
Geral
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e outras 17 entidades reagiram ao manifesto de mais de 221 promotores e procuradores de Justiça que repudiaram “professores militantes e ativistas”. Em nota, PT e entidades afirmam que o manifesto é “um ativismo exacerbado dos membros do Ministério Público, que extrapola as suas funções […]
Geral
Já são 213 os promotores e procuradores de Justiça que aderiram ao manifesto que repudia “professores militantes e ativistas”. O documento, uma Nota Técnica intitulada “Escola Sem Partido”, foi lançado na sexta-feira passada, dia 9. Segundo o documento, “as famílias são lesadas quando a autoridade moral dos pais é solapada por professores que se julgam […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3584, na qual a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) questionava dispositivo da antiga Lei Orgânica do Ministério Público de Tocantins – Lei Complementar estadual 12/1996 – que atribui poder […]
Política
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) emitiu uma nota nesta quarta-feira, 18, na qual repudia as declarações do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à presidência nas eleições 2018. Durante evento da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), na capital paulista, na noite de terça, 17, Ciro chamou de “filha da […]