Política
Promotoria acusa Marconi Perillo por improbidade administrativa
A promotora afirma que a lei aprovada pela Assembleia "infringiu o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e causou mais desequilíbrio fiscal do que já havia"
Política
A promotora afirma que a lei aprovada pela Assembleia "infringiu o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e causou mais desequilíbrio fiscal do que já havia"
Política
A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara de Osasco (SP), apresentou ao Ministério Público Federal uma representação contra ofensas do deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP). A magistrada o condenou a picotar papeis durante 2 anos e 26 dias em ação por calúnia e injúria contra o deputado Jean Wyllys (PSOL). “Tomei conhecimento […]
Geral
Uma explosão foi registrada na sexta-feira, 2, na sede da promotoria em Cali, na Colômbia. O comandante da polícia, general Hugo Casas, disse que “aparentemente ocorreu uma explosão acidental em um local onde são armazenados documentos referentes a investigações”, que teriam sido destruídos. Segundo a polícia, a explosão não “parece ser um ato terrorista”. O […]
Geral
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling “está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político e compatível com o sistema jurídico-legal em vigência, dispondo a família do direito ao exercício da liberdade educacional quanto à prioridade na escolha da […]
Polícia
Juliana Salles responderá por dois estupros de vulneráveis, dois crimes de tortura e fraude processual, por alterar a cena do crime
Política
O ex-prefeito de Imperatriz (MA), Sebastião Madeira (PSDB), o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública da cidade maranhense, Joaquim da Silva Filho, são alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa. A ação foi protocolada pela Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e […]
Geral
O Ministério Público do Estado enviou Recomendação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para que promova, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, no prazo de cinco dias úteis, a suspensão do contrato decorrente da PPP firmado em 8 de março com o Consórcio FM Rodrigues/CLD em concorrência internacional no valor […]
Política
Diante da lentidão na investigação de alguns casos, o Ministério Público Estadual de São Paulo afirmou que investiu, no último ano, na contratação de novos funcionários e na compra de equipamentos. “Face aos investimentos em tecnologia e à contratação de 40 técnicos na atual gestão, o estoque de procedimentos no Caex caiu em 2017, invertendo […]
Política
O Ministério Público Estadual investigou nos últimos seis anos pelo menos 12 casos envolvendo funcionários fantasmas e desvios de salários na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Desse total, seis foram arquivados sob a alegação de falta de provas, e nenhuma ação civil foi oferecida até agora, segundo levantamento do Estado. A maioria dos inquéritos […]
Esportes
De acordo com documentos exibidos pelos promotores que representam o governo dos Estados Unidos no "Caso Fifa", o ex-vice-presidente da CBF tem extratos de bancos e lojas de luxo em Nova York
Geral
O promotor de Justiça Fábio Langa Dias destacou a possibilidade que a rede social oferece de agilizar o andamento dos processos
Geral
A ação foi dirigida pela promotora Jacqueline Ponce, que esteve acompanhada por membros da Força Aérea Boliviana (FAB), ao hangar na cidade de Cochabamba
Política
Foram expedidos também mandados de busca e apreensão em imóveis, nas empresas investigadas e na sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Política
O advogado da família de Garotinho, Fernando Augusto Fernandes, informou que a defesa irá representar contra o juiz pelo crime de denunciação caluniosa
Política
A recomendação foi entregue aos gerentes das agências do Banco do Brasil, Bradesco, Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal de Alto Parnaíba e de outros dois municípios