Economia
Após uma rodada de votações na Câmara dos Deputados, o Senado concluiu nesta sexta-feira, 20, na última sessão legislativa do ano, a votação do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal com medidas para contenção de gastos. Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que o pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo e aprovado pelo Congresso não é um “exaurimento”, mas o início de uma jornada de responsabilidade fiscal. Segundo ele, o ano de 2025 será pautado por um debate sobre a qualidade do gasto público. “Isso […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 20, em suas redes sociais que a proposta de ajuste fiscal promulgada nesta tarde pelo Congresso é “mais uma prova” que a atual gestão do governo é de “diálogo e da reconstrução da credibilidade do Brasil”. A Proposta […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Durante discussão no Senado da […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.
Geral
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, promulgou a reforma constitucional que prevê uma reestruturação do poder judicial para que todos os juízes sejam eleitos por voto popular. A medida foi realizada horas antes do início das comemorações do Dia da Independência do México. Em vídeo em que López Obrador é visto assinando a […]
Política
A emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira, porém, reduz na prática o porcentual de repasse para os candidatos pretos e pardos
Economia
Os vetos incluem um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
Economia
Com isso, ficaram restabelecidos os benefícios fiscais para esses setores, agora na Lei publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com as mudanças no sistema tributário nacional foi promulgada hoje pelo Congresso, após ter sido aprovada em definitivo na última sexta-feira, 15, […]
Política
A reforma simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços
Economia
Com agradecimentos ao governo pela inclusão de mulheres na fileira dos que comemoram nesta quarta-feira, 20, a promulgação da reforma tributária, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, classificou o texto como “a única reforma que faltava para fazer o Brasil realmente crescer, pela primeira vez em trinta anos, acima da média medíocre de 1% a.a”. […]
Economia
Em discurso no Congresso durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 20, um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e afirmou que conta com a Suprema Corte para que a Emenda Constitucional que altera as regras tributárias no Brasil sejam […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados e ministros, o presidente celebrou um ano positivo na economia, mesmo com incertezas, […]
Política
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessoria de um dos parlamentares gravou vídeo com a cena. Quaquá veio tirar satisfação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o Congresso. Lira elegeu a reforma tributária como a principal conquista de seus mandatos à frente da Presidência da Câmara. A emenda […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é resultado do “diálogo democrático” e representa “a força da democracia brasileira”. Em cerimônia de promulgação do texto, o parlamentar afirmou que as reformas anteriores estiveram ligadas a contextos autoritários ou revolucionários. “Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos […]