Economia
O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio […]
Economia
A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira, 20, às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do País, após mais de 30 anos de debates. Na última sexta-feira, 15, depois da […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira, 21, que a proposta da reforma tributária será promulgada ainda neste ano. Após alterações feitas no texto pelo Senado, a PEC precisa de uma reavaliação da Câmara dos Deputados, mas a expectativa é de que o processo para promulgação seja concluído em 2023. “Vai ser promulgada […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu nesta quinta-feira, 9, que tem confiança na promulgação da reforma tributária ainda neste ano e voltou a agradecer os envolvidos na aprovação do texto na quarta-feira, 8, pelo Senado. Segundo o ministro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já ligou para as principais lideranças para […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que espera mudanças “mínimas” no texto da reforma tributária encaminhada ao Senado. Ao lembrar do cronograma que prevê a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 4 de outubro, Lira considerou factível a aprovação final da reforma no mesmo […]
Economia
Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, haverá prazo de pelo menos seis meses para a adaptação às novas regras
Geral
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou nesta segunda-feira, 29, uma nova lei contra a comunidade LGBT+ que inclui duras punições para relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, até mesmo pena de morte. A norma é amplamente criticada pelos governos ocidentais e descrita como uma das mais repressivas do mundo. A versão do projeto de […]
Economia
Segundo o texto, os recursos da operação de crédito serão utilizados para financiar parcialmente o Programa de Apoio ao Plano de Investimentos da Sabesp (Papis)
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou Resolução aprovada pela Casa nesta semana, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito a ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 750 milhões. O texto está publicado […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22, traz a promulgação de medidas que compensam Estados e o Distrito Federal por perdas na arrecadação decorrentes da limitação das alíquotas de ICMS a bens e serviços essenciais instituída pela Lei Complementar 194, de junho deste ano. Essas compensações estão previstas em artigos que tinham sido […]
Economia
A matéria enviada anteriormente trazia um erro de digitação no último parágrafo. Segue o texto corrigido. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A […]
Economia
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 21, que a relevância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição “está demonstrada pela recente piora dos indicadores socioeconômicos de nossa população”. A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e retira da regra fiscal R$ […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou no final da noite desta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição da Transição em sessão aberta pelo presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exclusivamente para isso. Mais cedo, Câmara e Senado avalizaram a PEC depois de longas negociações com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A promulgação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 14, durante a cerimônia de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que as medidas sociais, às vésperas da eleição, reduzirão a pobreza no País e destacou o aumento “significativo” do Auxílio Brasil. O pacote é a aposta da campanha à reeleição […]
Economia
Ao participar da solenidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais
Economia
O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado ontem na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Lei 14.367, que trata da autorização para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combustíveis. A Lei teve origem na Medida Provisória 1.100, enviada ao Congresso pelo governo federal, e que foi aprovada sem modificações, por isso é agora promulgada. O texto está publicado no Diário Oficial […]
Política
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 17, a emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País. Defendida pelo governo, a proposta pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro em caso de reeleição em outubro. O atual chefe do Planalto manifestou […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o projeto de lei de conversão nº 4, transformado na Lei 14.166, após o Congresso Nacional ter derrubado o veto parcial que havia sido feito ao texto pelo governo. A Lei, que dispõe sobre a renegociação extraordinária de débitos no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte […]