Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a afirmar nesta quarta-feira, 25, que a equipe econômica do governo é brilhante. A declaração foi feita durante evento no Palácio do Planalto durante a cerimônia de sanção da lei que cria novas regras para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O […]
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O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar até o dia 25 o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A informação foi dada pela secretária especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Consentino, em live do chefe do Executivo nas redes sociais. O governo estima garantir R$ […]
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A Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, um projeto de lei que permite a prorrogação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. Foram 447 votos a favor e nove contrários. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta volta para o Senado. O projeto, de autoria do […]
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O governo federal editou Decreto para regulamentar o enquadramento dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ato, que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União, diz que, para esse público, o total de dinheiro […]
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O programa prevê empréstimos para pequenos empresários com garantia de recursos do Fundo Garantidor de Operações
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Neste ano, o Pronampe, assim como outras iniciativas para fazer frente aos efeitos da pandemia do coronavírus, como o auxílio emergencial, serão financiados com a abertura de crédito extraordinário
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira, em suas redes sociais, a sanção da lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. Apesar dos apelos do Congresso Nacional por um aporte maior de recursos, o governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor […]
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O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse nesta quarta-feira que o presidente da República, Jair Bolsonaro, irá sancionar no período da tarde a lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente. Ao concluir sua fala durante o depoimento da médica Luana Araújo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da […]
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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse novamente nesta quarta-feira que o governo vai editar em breve medida provisória com crédito extraordinário para liberar créditos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe). “O Ministério da Economia deve editar uma medida provisória de crédito extraordinário provavelmente nesta […]
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Quase três em cada quatro empresários do setor de bares e restaurantes (72%) apontam ter débitos vencidos. Destes, 81% estão em atraso com o pagamento do Simples ou outros impostos federais (como Imposto de Renda e INSS). Outros 43% dizem também ter problemas com impostos estaduais e municipais (como IPTU), 40% devem aluguel e 38% […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 11, de forma simbólica, uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar do sinal verde do Congresso, a divergência em torno do valor a ser aportado para dar garantia às […]
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Divergências sobre o volume do aporte do Tesouro Nacional, custos e forma de recriação do programa têm travado a liberação de uma nova rodada do Pronampe, linha de empréstimo subsidiado para socorrer pequenas e médias empresas em dificuldades financeiras por conta dos efeitos da pandemia de covid-19. O programa poderia sair por meio da edição […]
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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, repetiu nesta sexta-feira, 23, que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) será reeditado em breve. A equipe econômica aguardava a sanção do Orçamento para enviar ao Congresso um pedido de credito extraordinário para bancar o programa, estimado em R$ […]
Economia
O governo tentou contrapor o discurso de “fura-teto” durante a sessão do Congresso, nesta segunda-feira, 19. Os parlamentares discutem um projeto que retira da meta de resultado primário as despesas para o combate à pandemia de covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de […]
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Após o relatório do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021 ter sido apresentado para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Ministério da Economia divulgou nota afirmando que aguarda a aprovação do PLN 2 ainda nesta segunda-feira, 19, para reabrir dois programas que tiveram sucesso em 2020: o […]
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A equipe econômica e o Congresso negociam uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que, na prática, vai tirar gastos extraordinários de combate à covid-19 da contabilidade da meta fiscal deste ano, que permite déficit de até R$ 247,1 bilhões. A alteração deve ocorrer em projeto de lei já em tramitação e […]
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Segundo o presidente, o País vive "experiência de ditadura" com as políticas de combate à pandemia
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O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento para abastecer o programa
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O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEM) será lançado “nos próximos dias”. Em audiência da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Bianco disse ainda que o governo pagará a antecipação do 13º tão logo o Orçamento de […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está renovando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que emprestou mais de R$ 37 bilhões com garantia do Tesouro no ano passado, e o Benefício Emergencial (BEM), programa que permitiu a suspensão e redução de contratos de trabalho […]