Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 26, que as alterações feitas pela Casa na regra fiscal não têm nada de “inusitado”. Os senadores alteraram pontos da medida, que precisará de nova análise pela Câmara. Mais cedo, o relator do projeto na Casa Baixa, Cláudio Cajado (PP-BA), disse ao Broadcast Político (sistema […]
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O relator do arcabouço fiscal na Câmara, Claudio Cajado (PP-BA), disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o Senado decidiu “politicamente” fazer mudanças no texto que havia sido aprovado pelos deputados. Na visão dele, as alterações que os senadores patrocinaram na proposta, que define as regras para a […]
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Randolfe se referia à emenda apresentada por ele mesmo e acolhida de última hora pelo relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz (PSD-MG)
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O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o governo tende a apoiar a Câmara se os deputados optarem por colocar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dentro do limite de gastos, desfazendo alteração promovida na última semana pelo Senado para a aprovação do novo arcabouço fiscal. “O Fundo Constitucional […]
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Para ele, esse tema já foi muito debatido e, agora, Congresso, governo e Estados têm a obrigação de lutar juntos para entregar a melhor reforma
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu incluir no arcabouço fiscal a permissão para que o Orçamento de 2024 seja enviado ao Congresso com a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Legislativo. Uma emenda com esse conteúdo foi apresentada nesta quarta pelo líder do governo no Congresso, […]
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentou uma emenda ao projeto do arcabouço fiscal que permite no Orçamento de 2024 a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. O limite para essas despesas condicionadas seria a diferença entre o Índice de Preços […]
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O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não acredita que a Câmara reverterá as alterações feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde Aziz diz ter certeza de que haverá sugestão de alteração do cálculo da inflação. A expectativa é de […]
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A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra ainda nesta quarta
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A apreciação do texto no colegiado havia começado na terça, mas a análise foi adiada após um pedido de vista da oposição
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço fiscal, leu uma complementação de voto no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira, 21, porque acatou uma emenda proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A emenda propõe medidas de ajuste fiscal a alienação de ativos e a privatização de empresas […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou na manhã desta quarta-feira, 21, a análise do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. O texto começou a ser apreciado no colegiado na terça-feira, mas a análise foi adiada […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite desta terça-feira, 20, que não há preocupações por parte da pasta com a possibilidade de mudanças na proposta do arcabouço fiscal obrigarem o texto a voltar para a Câmara dos Deputados. A tranquilidade do ministro se deve ao compromisso assumido pela Câmara de realizar na primeira […]
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Relator do arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse não ter projeção de impacto fiscal da sua decisão de retirar recursos de ciência, tecnologia e inovação do limite de despesas. “Nós estamos falando de filigrana, estamos falando de recurso pequeno, nós não estamos falando de coisas substanciais”, disse a jornalistas ao deixar a sessão […]
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O pedido de vista foi feito pelo senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição