Economia
Na segunda fase, prevista para o início do ano, o plano é encaminhar a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passará a existir como tributo seletivo sobre certos bens
Economia
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a localidade é composta por 4.304 habitantes
Política
O ministro da Economia acredita que é um debate legítimo e será feito no âmbito Legislativo
Política
O parlamentar destacou que a geração da energia fotovoltaica solar cresceu desde de 2012 e a alteração neste momento será prejudicial a ampliação da geração distribuída
Política
A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância
Política
A proposta do presidente do STF seria um "remédio" para combater a impunidade, um dos argumentos de defensores da execução da pena em segundo grau
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta feita ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos quando o réu recorre instâncias superiores chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Segundo Maia, já há na […]
Política
A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância
Economia
O projeto foi entregue por Caiado ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSB)
Política
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Política
Governo e o setor indígena entram em acordo para revogar Decreto 883
Geral
A iniciativa atende a mais de 700 crianças e adolescentes, na sede e no distrito de Itaoca, com atividades esportivas, culturais e de cidadania gratuitas
Esportes
Os dirigentes também estão temerosos quanto aos custos que demandaria o novo modelo de tributação
Economia
Através da comissão, a Câmara e o governo preparam um plano para destravar investimentos em projetos de infraestrutura no País
Economia
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai realizar assembleias até 17 de outubro para votar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o dissídio coletivo da categoria, historicamente decidido entre os sindicatos e a estatal. A indicação é de rejeição da proposta do TST, informa o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “Se […]