Geral
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acabar com a paralisação parcial do governo federal, que já dura 29 dias, oferece “remédios unilaterais e ineficazes”. Trump propôs neste sábado a concessão de proteção de três anos contra deportação para muitos jovens imigrantes e […]
Geral
O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que planeja defender na semana que vem o plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para encerrar a paralisação parcial do governo norte-americano. Mas a proposta enfrenta um caminho difícil no Senado e tem pouca chance de aprovação na Câmara, controlada pelos Democratas. O republicano de […]
Geral
Antes mesmo do pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, criticou em comunicado a proposta do presidente para encerrar a paralisação parcial do governo norte-americano. “Infelizmente, reportes iniciais deixam claro que a proposta dele (de Trump) é uma compilação de várias iniciativas anteriormente rejeitadas, cada uma […]
Geral
Democratas criticaram a proposta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve apresentar neste sábado para encerrar a paralisação parcial do governo norte-americano, que já dura 29 dias. Trump deve anunciar que aceitaria temporariamente proteger de deportação milhares de jovens imigrantes que chegaram aos EUA ilegalmente quando crianças, conhecidos como Sonhadores. Em troca, ele […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou a proposta do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) de incluir na legislação brasileira o “plea bargain” – o acordo penal entre acusação e defesa dispensando necessidade de julgamento por certos crimes. O projeto ainda está sendo discutido no ministério e só será apresentado em fevereiro ao Congresso. […]
Economia
A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’ com fontes que acompanham a elaboração do texto. Um terço dos pensionistas (ou 2,4 milhões de pessoas) acumula o benefício com a aposentadoria. O custo é de R$ […]
Economia
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos Cruz foi além e disse haver outras categorias com peculiaridades que devem ser levadas em conta nessa discussão. “Militar é uma categoria muito marcante, de […]
Economia
A visão da equipe econômica de uma reforma da Previdência mais duradoura e de longo prazo deve prevalecer na versão que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na próxima semana. Essa foi a indicação dada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que se reuniram na terça-feira, 8, na sede […]
Geral
A decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso uma proposta para inserir na legislação criminal mecanismo semelhante ao americano “plea bargain” (acordo penal) repercutiu intensamente entre advogados. O dispositivo jurídico permite à pessoa investigada por crime firmar acordo com a Promotoria antes da abertura da ação penal. Moro […]
Geral
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio à proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso um projeto anticrime que inclui a criação do acordo penal, ou “plea bargain”. O mecanismo permite que os acusados confessem os crimes para que […]
Política
Reunião ministerial na próxima terça vai debater este e outros temas
Economia
O Grupo de trabalho de mercado de capitais (GTMK) está deixando pronta para o próximo governo a minuta de um projeto de lei com três propostas de alteração na Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404). De acordo com a secretária executiva do ministério, Ana Paula Vescovi, que coordenou o trabalho do grupo e está deixando […]
Economia
A equipe econômica do futuro governo Jair Bolsonaro deve receber nesta terça-feira, 18, uma nova proposta de reforma da Previdência, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com entidades do setor de previdência complementar e privada. A ideia central é mesclar a criação de um novo regime para nascidos após 2005, que […]
Geral
A medida é uma das propostas do Plano Diretor Municipal (PDM), que aguarda aprovação na Câmara Municipal desde agosto deste ano
Geral
A população suíça rejeitou neste domingo, 25, por ampla maioria uma proposta de partidos populistas de colocar a Constituição do país europeu acima do direito internacional e dos tratados. Batizado informalmente de “Suíça Primeiro”, numa referências às propostas do presidente americano, Donald Trump, o projeto foi derrotado após quatro anos de debates. Para os críticos, […]