Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que “certamente” o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai entender os números e projeções sobre aumento na alíquota de CSLL e elevação na taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Segundo ele, o alagoano é um dos grandes parceiros da agenda do […]
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A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. O custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões no ano que vem, se não houver reoneração gradual, e não neste ano como constou. Segue o texto corrigido. O secretário-executivo […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta segunda-feira, 2 a estimativa de receitas com as medidas aprovadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha, totalizando R$ 26,2 bilhões. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta essas projeções. Caso haja frustração, segundo ele, a taxação das big techs seria uma […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões este ano, no cenário anualizado. O secretário disse ainda que a equipe econômica teve que apresentar o Projeto de Lei Orçamentária […]
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se manifestou nesta segunda-feira, 2, contra a proposta do governo de subir alíquotas de impostos que recaem sobre o lucro de empresas e acionistas, alegando que a medida agravaria a já “insustentável” carga tributária, sendo prejudicial à produção e ao emprego. Ao frisar que o […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez neste sábado, 31, críticas à falta de discussão prévia com o Legislativo no envio do projeto de lei que prevê aumento de impostos para o cumprimento da meta fiscal de 2025. O parlamentar assegurou em entrevista a jornalistas que não terá vida fácil na Casa a proposta da […]
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O governo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira, 30, projeto de lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), um tributo cobrado sobre o lucro das empresas, e a do Imposto de Renda incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), um tipo de remuneração paga pelas companhias aos seus acionistas. […]
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O governo usou o projeto de lei que eleva as alíquotas da CSLL e JCP para revogar um dispositivo que permitia abatimento de créditos de PIS/Cofins de empresas do setor de bebidas em função da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para o religamento do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe) num prazo […]
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O projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso nesta sexta-feira, 30, eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 1 ponto porcentual (pp) para empresas e em 2 pp para instituições financeiras e aumenta de 15% para 20% a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre […]
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O governo federal encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também aumenta a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio (JCP). A mensagem de envio está publicada […]
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A liderança do B20, o fórum empresarial que dialoga com o G20, vai entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, 28, no Planalto, um documento com 24 recomendações de políticas públicas que o setor privado considera que devem ser debatidas durante a cúpula que reúne as maiores economias do planeta. As propostas […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o governo vai encaminhar ao Congresso com a proposta de Orçamento de 2025 projeto de lei prevendo alta das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – cobrada sobre o lucro das empresas – e da tributação dos Juros Sobre Capital Próprio […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo vai encaminhar junto ao Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 propostas prevendo aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e aumento da tributação sobre o Juros Sobre Capital Próprio (JCP). De acordo com ele, as medidas servirão […]
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Entidades que representam o setor financeiro se manifestaram contra a emenda nº 11, incluída na proposta de emenda à constituição (PEC) que trata da autonomia orçamentária do Banco Central e que propõe mudanças nos limites de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A emenda, proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa elevar de R$ […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, requerimento de urgência para 5 propostas: Urgência para PL que inclui hospitais universitários no gasto mínimo em saúde A Câmara aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e […]