Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Eletrobras e prorrogou em 60 dias o prazo para as partes finalizarem as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo venceu nesta terça-feira, 17. “As partes demonstraram empenho na condução […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 10, recomendar ao Ministério de Minas e Energia (MME) o indeferimento do pedido de prorrogação do prazo de concessão à exploração da Usina Hidrelétrica (UHE) Sobragi, outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA). A diretoria do órgão regulador também votou para incluir a UHE Sobragi […]
Economia
Oito países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) aceitaram prorrogar até março do ano que vem os cortes de 2,2 milhões de barris por dia (bpd) na produção da commodity, que estavam planejados para terminar agora em dezembro. A partir de abril, os cortes serão gradualmente revertidos até setembro de 2026, […]
Entretenimento e Cultura
Presente no imaginário de muita gente, o Castelo Rá-Tim-Bum completou 30 anos e ganhou uma exposição em São Paulo. A novidade agora é que o público vai ganhar mais alguns dias para ver e interagir com os cenários imersivos, que permitem aos visitantes explorarem os ambientes do castelo onde Nino, doutor Victor e Morgana viviam […]
Economia
Diante do recrudescimento da fila do INSS, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o fim deste ano. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O PEFPS foi instituído […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo é estendido desde que o […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e prorrogou, por mais três dias, a liminar que mantém a vigência da desoneração da folha de pagamento até a conclusão do acordo entre governo e Congresso sobre o tema. A AGU protocolou o pedido na madrugada […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça-feira, 10, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar em cerimônia na quarta-feira, 11, o projeto de lei que prorroga e Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (Padis) e cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil […]
Geral
Um tribunal na Groenlândia estendeu novamente nesta semana o tempo de prisão do ativista anti-caça às baleias, Paul Watson. Ele foi preso em 21 de julho quando seu navio chegou à Nuuk, capital da Groenlândia, e agora permanecerá detido até o dia 2 de outubro. Watson, um cidadão canadense-americano de 73 anos, foi diretor da […]
Geral
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, programa do governo federal que facilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)terminaria neste sábado, 31, mas foi prorrogado para o dia 31 de dezembro deste ano. Desta forma, os estudantes terão prazo maior para quitar o valor devido. Os descontos podem chegar até 99%. […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou por 90 dias o prazo previsto para o tribunal julgar o processo de venda de ativos da Marfrig para a Minerva. Os 90 dias adicionais ao prazo inicial de 240 dias para análise do ato de concentração foram requeridos pelo conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, relator do […]
Economia
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por até cinco anos o direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de borracha nitrílica originárias da Coreia do Sul e da França. A medida estava em vigor desde agosto de 2018. A sobretaxa não se aplica às borrachas nitrílicas na forma líquida e às borrachas nitrílicas em […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a prorrogação do prazo do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. O novo prazo é de 24 meses contados a partir 12 de agosto deste ano. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Economia
O governo federal adiou novamente o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados. A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, determinou que apenas […]
Economia
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1º de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A nova prorrogação dá mais tempo para o governo mineiro renegociar uma dívida de cerca de R$ 160 bilhões com a União. Fachin atua no regime de plantão […]
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para a União se manifestar sobre a prorrogação do prazo da suspensão da dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. A oitiva da União foi determinada ontem pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, que está de plantão no recesso do Judiciário. O prazo […]
Trabalho
O valor da taxa é de R$ 93 e as inscrições podem ser feitas online, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional