Geral
O desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), prorrogou por 15 dias o processo de mediação entre a Vale, o Estado de Minas e autoridades do judiciário no caso Brumadinho. No despacho desta sexta-feira, 29, Lemes afirma que a Vale apresentou uma petição afirmando que “existe concreta possibilidade na […]
Economia
De autoria de um deputado do Rio de Janeiro, o projeto tramita na Câmara dos Deputados em Brasília
Geral
O governo publicou medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos por tempo determinado de profissionais da saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Estado do Rio de Janeiro. O texto está em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicado nesta quinta-feira, 31. A prorrogação se […]
Entretenimento e Cultura
O benefício busca conferir maior segurança ao profissionais da cultura, que sofrem os impactos provocados pela pandemia da covid-19
Economia
No centro das negociações políticas das eleições para a sucessão da Câmara dos Deputados, a votação da proposta de reforma tributária ficou para o ano que vem. O presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou nesta quarta-feira, 9, a prorrogação dos trabalhos até 31 de março de 2021. “Considerando o […]
Economia
A Oi anunciou nesta quarta-feira, 2, a prorrogação do home office de 80% de sua força de trabalho até, pelo menos, 31 de março de 2021. Com um programa de trabalho remoto “maduro antes mesmo de 2020”, a empresa diz que vem conseguindo manter nos últimos oito meses a produtividade de seus colaboradores assim como […]
Geral
O Ministério da Justiça publicou nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU) portaria autorizando a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar ações de policiamento de guarda e vigilância na Penitenciária Federal de Brasília (DF). A prorrogação valerá para o período de 4 de dezembro de 2020 a 1º […]
Economia
Os padrões preveem regras, por exemplo, para denominação de produtos como cerveja light, chope e Malzbier, entre outras regras
Economia
Na republicação, foi incluído mais um artigo na portaria que prorroga por mais duas competências, janeiro e fevereiro de 2021, a interrupção da rotina de suspensão de benefícios
Economia
O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior. A Portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a decisão está publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado
Economia
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em […]
Economia
Apesar do importante papel do auxílio emergencial para a população, vale ressaltar que a concessão do benefício possui um alto custo fiscal
Economia
Na avaliação de Campos Neto, o país não tem escolha a não ser retomar a disciplina fiscal e reverter os déficits nas contas públicas em 2021
Economia
O objetivo do projeto de lei é garantir o sustento de famílias monoparentais
Geral
Eles estão afastados das funções desde o dia 17 de maio deste ano e devem ficar fora de operação pelo menos até janeiro
Economia
Nesta quarta-feira, 4, o tribunal aprovou a prorrogação do prazo por mais 90 dias, pedida pelo conselheiro relator Sérgio Ravagnani
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão já tinha antecipado na semana passada a intenção de prorrogar a GLO que autoriza o emprego das Forças Armadas até abril de 2021
Economia
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia