Economia
Câmara aprova prorrogar por mais 10 anos isenções de ICMS ao comércio
Medida acrescenta 10 anos aos cinco anos de prorrogação dos benefícios que já existiam
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Economia
Prorrogação do auxílio 'está na mesa', diz ministro
A um mês do fim do auxílio emergencial, o governo Jair Bolsonaro passou a discutir a possibilidade de prorrogar o benefício, pago a vulneráveis devido à pandemia de covid-19. Ao Estadão/Broadcast, o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que o tema “está na mesa”, embora nenhuma decisão tenha sido tomada. “É preciso que haja um […]
Economia
Comissão da Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até 2026
O projeto de lei que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento para os setores que mais empregam no País foi aprovado nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Para começar a valer, o texto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário […]
Economia
Comissão da Câmara vota prorrogação da desoneração para setores que mais empregam
Relator do projeto, o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) se reuniu nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas afirmou que não há acordo com o governo
Economia
Ministério Economia estuda propor prorrogação de drawback em um ano, diz Secex
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informou nesta quarta-feira que o Ministério da Economia estuda propor uma alteração legislativa para prorrogar por um ano o prazo de programas que desoneram de tributos insumos para exportações. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na sexta-feira, com problemas de abastecimento e […]
Política
Fiesp: 'Estendemos prazo para adesão a manifesto pelo entendimento entre Poderes'
Manifesto, que foi encampado na Fiesp, teve origem na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e tem por objetivo demonstrar o incômodo de setores produtivo e financeiro com a crise institucional fomentada por Bolsonaro
Política
Governo prorroga para 2022 prazo para conclusão de revisão de atos normativos
O governo decidiu prorrogar para 2022 o prazo limite para conclusão do chamado “revisaço”, que é a revisão dos atos normativos inferiores a decretos. Essa revisão normativa em nível federal iria ocorrer até novembro deste ano. No entanto, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que ainda será […]
Geral
MP prorroga vigência de lei sobre medidas excepcionais para aquisição de vacinas
O governo editou Medida Provisória que prorroga o prazo de vigência da Lei nº 14.124, de 2021, que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à […]
Economia
Volkswagen prorroga férias coletivas de 800 funcionários da fábrica do Gol
A Volkswagen vai prorrogar por dez dias a paralisação de parte da fábrica de Taubaté, no interior de São Paulo. A unidade, onde são montados os modelos Gol e Voyage, teve a produção completamente suspensa na última segunda-feira. Conforme comunicou a montadora ao sindicato dos metalúrgicos da região, o retorno após 20 dias de férias […]
Economia
Bolsonaro sanciona prorrogação de medidas para setores de turismo e cultura
Medida é necessária devido à queda de receita destes segmentos no ano passado a partir do início da pandemia de covid-19,
Política
Pacheco anuncia prorrogação da CPI da Covid por 90 dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A comissão poderá funcionar por mais 90 dias, contados a partir de 7 de agosto. O requerimento foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e continha as assinaturas necessárias para que […]
Economia
Novas parcelas do auxílio emergencial geram impasses no Congresso
Especialistas acreditam que a extensão do benefício descumpre os requisitos para abertura de créditos extraordinários previstos na Constituição
Geral
Senado prorroga por 120 dias trabalhos da comissão de acompanhamento da covid-19
O Senado aprovou a prorrogação dos trabalhos da comissão temporária de acompanhamento da covid-19 por mais 120 dias. Instituída em 23 de fevereiro, a comissão tem como objetivo o controle e a fiscalização do plano nacional de imunização para garantir a distribuição universal e justa das vacinas em todo o País. A comissão é presidida […]
Política
Prorrogação da CPI da Covid 'é fundamental' ao País, diz Freixo
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSB-RJ), avaliou como “fundamental” a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid além dos 90 dias determinados inicialmente. Para Freixo, o País está diante do “maior escândalo de corrupção da história” e, para isso, é necessário o aprofundamento dos trabalhos frente […]
Política
CPI da Covid: Randolfe apresenta pedido para prorrogar trabalhos da comissão
Com prazo inicial de 90 dias, a comissão atualmente está programada para encerrar-se no dia 7 de agosto