Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prorrogou a fase de transição do Plano São Paulo de combate ao coronavírus até o dia 15 de julho. As medidas restritivas e os horários de funcionamento dos estabelecimentos permanecem os mesmos. Na fase de transição, as atividades comerciais, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, […]
Geral
A Câmara aprovou prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão do cumprimento de metas contratuais por prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria do Senado, já foi aprovado pelos senadores, mas agora volta para lá, pois foi alterado pelos deputados. A suspensão vigorou até 31 de dezembro […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas emergenciais adotadas pelo governo para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. A legislação, originária da Medida Provisória 1024/2020, estende as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto […]
Geral
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou nesta segunda-feira, 14, que está confiante de que a prorrogação de um mês das restrições contra a covid-19 será suficiente para debelar o novo coronavírus. Segundo ele, já era previsto que a abertura levaria a mais infecções, informou o The Guardian. “Não podemos simplesmente eliminar a covid, […]
Geral
Com aumento de 35,1% de novos casos de coronavírus na última semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu prorrogar a fase de transição do Plano São Paulo, mantendo as atuais medidas e horários de funcionamento do comércio até 30 de junho. “Com o aumento dos índices da pandemia, sobretudo em algumas áreas […]
Economia
A Câmara concluiu a aprovação nesta quarta-feira, 9, da medida provisória que prorroga a dispensa de reembolso por cancelamento de eventos e serviços culturais e de turismo durante a pandemia da covid-19. O texto segue para o Senado. O texto aprovado foi o do relator, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Ele determinou que o consumidor […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não esperar “nenhum barulho” do mercado com a abertura de crédito extraordinário para a prorrogação do auxílio emergencial. Em evento do Bradesco BBI, Guedes afirmou que o custo de mais dois meses de auxílio emergencial é de R$ 18 bilhões, mas R$ 7 bilhões já estão previstos. “Precisaremos […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira, 8, que o governo deve renovar o auxílio emergencial por “dois ou três meses”. Segundo o ministro, há compreensão de que a pandemia deve ficar “sob controle” nos próximos 60 a 90 dias, com o avanço da vacinação nos Estados. Ele citou a previsão de governadores […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 8, que “possivelmente” o governo vai renovar por mais “dois ou três meses” o auxílio emergencial. Em participação em evento virtual da Frente Parlamentar do Setor de Serviços – que não estava prevista na agenda do ministro – Guedes afirmou que, logo depois, será lançado o […]
Economia
O auxílio é pago no valor de R$ 150 para famílias com uma única pessoa; R$ 250, para famílias com mais de uma pessoa; e R$ 375, para mães que são as únicas provedoras do lar
Geral
O Ministério Público do Egito informou nesta terça-feira, 1º, a prorrogação da prisão do brasileiro médico e influenciador Victor Sorrentino, investigado por assédio, por mais quatro dias. Em sua conta oficial no Twitter, o MP egípcio informou a decisão tomada para dar sequências às investigações. Victor Sorrentino foi preso no último domingo, 30, no país, […]
Economia
A diretoria da agência reguladora deverá analisar a sugestão dos técnicos, mas não há previsão de quando o processo será pautado
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que estende por mais cinco anos o prazo para compra de carros com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas portadoras de deficiência (PDC) e motoristas profissionais. O projeto segue agora para a Câmara. O texto altera a […]
Economia
O Senado aprovou a Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para sanção presidencial. Editada pelo governo no fim do ano passado, a proposta estendia a validade das regras aprovadas no […]
Economia
O reembolso poderá ser feito em 12 meses a contar da data do voo cancelado, sem multa