Economia
A Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta foi aprovada de forma simbólica, e os deputados vão analisar agora os destaques – sugestões que podem mudar a redação final. Editada pelo governo no fim […]
Economia
Período da extensão do benefício ainda está em discussão, porque envolve autorização para gastos. Parcelas seriam de R$ 150 a R$ 375
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. Com isso, os recursos repassados poderão ser usados até o final de 2021, mesmo que […]
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos. Entre as […]
Economia
Resolução publicada em dezembro de 2020 já havia prorrogado parte dos prazos e das medidas previstas em outra Resolução
Entretenimento e Cultura
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a medida provisória (1.012/20) que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). Previsto para expirar no próximo dia 10, o texto prorroga a vigência da medida até 2022. A medida agora segue para apreciação pelo Senado. A conversão da medida provisória, apresentada pela deputada Benedita da Silva […]
Geral
Durante a votação, o relator Dario Berger (MDB-SC), acatou um emenda para elevar o prazo para um ano
Economia
O prazo original era 30 de abril e, por causa da pandemia de covid-19, a Receita Federal já adiou a data limite para 31 de maio
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira, 29, a prorrogação de parcelas de financiamentos realizados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A renegociação busca aliviar setores e atividades afetados pela pandemia de covid-19. A medida foi adotada após pedido do Ministério do Desenvolvimento […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) prorrogou nesta quarta-feira, 28, os prazos para que a Petrobras realize a venda de refinarias e ativos do mercado de gás natural. Os desinvestimentos, porém, precisam ser feitos ainda este ano, informou o órgão. O adiamento foi a pedido da Petrobras, “tendo em vista os andamentos dos processos […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga a suposta tentativa de interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O caso foi aberto, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após as acusações levantadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública […]
Entretenimento e Cultura
O texto também autoriza, no caso dos Estados e municípios que ainda tiverem verba remanescente da lei, a extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores da cultura
Geral
O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Boa Vista (RR). A portaria com a prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19. Segundo a portaria, a Força Nacional deverá atuar em apoio aos órgãos de segurança pública do Estado nas atividades e nos […]
Economia
Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por isso, o texto voltou aos deputados
Economia
A data final para a declaração do Imposto de Renda será estendida para 31 de julho. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, projeto para a mudança da data e a mudança depende agora da sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O Senado já tinha aprovado a medida, mas fez alterações e, por […]