Geral
MP autoriza prorrogação de 27 contratos do Incra até 2023
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Tag prorrogação
Política
Congresso prorroga vigência de cinco medidas provisórias
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões para os Ministérios da Saúde […]
Economia
Comissão de Valores Mobiliários prorroga prazo para apresentação de demonstrações financeiras do 2º tri
Por causa da pandemia de covid-19, a CVM já havia prorrogado, em março, os prazos para a apresentação de informações referentes ao quarto trimestre de 2019, fechamento do ano e primeiro trimestre de 2020
Política
Justiça prorroga prisão temporária de empresários ligados ao MBL
Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, o Luciano Ayan, foram presos na sexta por suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões
Economia
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões negativas
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias a validade de certidões negativas de débitos emitidas pelos órgãos. A decisão amplia o prazo extra de 90 dias que já tinha sido concedido pelas instituições em março em virtude da pandemia do novo coronavírus no País. […]
Política
Congresso prorroga vigência de 3 MPs por mais 60 dias
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Economia
Decreto autoriza prorrogar antecipações relativas ao auxílio-doença até outubro
Sem a perícia presencial, o segurado não pode receber o benefício, recebendo apenas a antecipação autorizada pelo governo
Economia
Governo do ES prorroga até outubro medidas de incentivo a empresas
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Economia
Receita prorroga até 31 de julho suspensão de ações de cobrança
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até 31 de julho a suspensão das ações de cobrança a contribuintes e manteve até a mesma data o atendimento presencial apenas para serviços essenciais. A medida foi renovada para dar continuidade às ações de proteção e combate ao novo coronavírus no País. De acordo com portaria publicada […]
Economia
Maia sobre prorrogação de auxílio: 'São duas prestações de R$ 600'
Maia afirmou ainda que, durante esses dois meses de prorrogação, será necessário um debate sobre a criação de um programa de renda mínima.
Economia
Confirmado! Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses
Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente
Geral
SP prorroga até 24 de julho campanha de vacinação contra a gripe
O Estado de São Paulo prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 24 de julho. “Eu gostaria de anunciar a prorrogação da campanha de vacinação contra a gripe, que terminaria hoje, foi estendida até o dia 24 de julho. Começamos vacinando grupos prioritários. Naquela fase, conseguimos atingir 100% dos idosos”, afirmou […]
Economia
Prorrogação do auxílio emergencial será por decreto, diz Guedes
A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do auxílio, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600
Economia
Petrobras prorroga teletrabalho até 31 de dezembro
A data de retorno dependerá também das condições de saúde e exigências sanitárias dos locais onde a empresa atua.
Geral
Fique atento| Fundo Nacional da Educação prorroga prazos do Fies
Também fica estendido por 30 dias o prazo para o estudante comparecer a um agente financeiro, contados a partir do terceiro dia útil
Economia
Congresso prorroga vigência da MP do benefício emergencial por mais 60 dias
O ato que estende a validade da MP está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira
Economia
Caixa: caso governo prorrogue auxílio emergencial, será para quem já está recebendo
Os valores e o calendário ainda estão sendo discutidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
Governo estuda prorrogar antecipações relativas ao auxílio-doença
A data oficial é de retorno gradual do atendimento das agencias no próximo dia 13
Economia
Prorrogação do auxílio emergencial: parcelas devem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, diz Bolsonaro
Segundo Guedes, a ideia partiu de Bolsonaro e tem como objetivo ser uma adequação do auxílio
Política
Justiça prorroga a prisão de Sara Giromini
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por cinco dias a prisão temporária da extremista Sara Giromini e mais quatro integrantes do grupo “300 do Brasil”. A continuidade das detenções foi um pedido da Polícia Federal porque ainda está sendo feita a análise dos materiais apreendidos junto ao grupo. Sara foi […]