Geral
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou a Lei 14.106, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e autoriza a prorrogação de 27 contratos do Incra até 28 […]
Política
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado
Economia
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer em público que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme o recrudescimento dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em […]
Economia
Apesar do importante papel do auxílio emergencial para a população, vale ressaltar que a concessão do benefício possui um alto custo fiscal
Economia
Na avaliação de Campos Neto, o país não tem escolha a não ser retomar a disciplina fiscal e reverter os déficits nas contas públicas em 2021
Economia
O objetivo do projeto de lei é garantir o sustento de famílias monoparentais
Geral
Eles estão afastados das funções desde o dia 17 de maio deste ano e devem ficar fora de operação pelo menos até janeiro
Economia
Nesta quarta-feira, 4, o tribunal aprovou a prorrogação do prazo por mais 90 dias, pedida pelo conselheiro relator Sérgio Ravagnani
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão já tinha antecipado na semana passada a intenção de prorrogar a GLO que autoriza o emprego das Forças Armadas até abril de 2021
Economia
Segundo o Palácio do Planalto, a medida tem como objetivo evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Economia
A Câmara dos Deputados estima um impacto de R$ 150 milhões por ano com a renúncia de receita
Geral
O vice-presidente Hamilton Mourão negou nesta quarta-feira, 28, que o governo planeje prorrogar a Lei da Garantia e da Ordem (GLO) na Amazônia até 2022. Na segunda-feira, 26, ele havia afirmado que a GLO, que autoriza o empenho das Forças Armadas na região, seria prorrogada até abril de 2021. Mourão ressaltou que as Forças Armadas […]
Geral
A operação começou em maio e havia sido adiada até novembro deste ano, enfrentando uma lentidão na liberação dos recursos por parte do governo Jair Bolsonaro
Política
O comentário de Maia surge em meio a articulações, em Brasília, para que o estado de calamidade pública, inicialmente programado para se encerrar em dezembro deste ano, seja ampliado por mais três meses
Política
A princípio, o estado de calamidade pública terminará no fim de dezembro de 2020