Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Senado apresentaram nesta terça, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para prorrogar até o dia 30 de agosto o prazo para um acordo a respeito da desoneração da folha de pagamentos. A princípio, esse prazo vence já nesta sexta-feira, mas o Ministério da Fazenda e os senadores […]
Economia
O prazo venceria no dia 19, mas o Ministério da Fazenda e os senadores não chegaram a um consenso sobre as fontes de compensação para financiar o benefício
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que o governo e o Senado chegaram a um acordo para pedir ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação do prazo para aprovação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Esse pedido será para que o projeto seja votado até 30 de agosto. “Pela manhã, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 72 horas para a União se manifestar sobre a prorrogação do prazo da suspensão da dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. A oitiva da União foi determinada ontem pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, que está de plantão no recesso do Judiciário. O prazo […]
Trabalho
O valor da taxa é de R$ 93 e as inscrições podem ser feitas online, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional
Entretenimento e Cultura
A exposição Desafio Salvador Dalí foi prorrogada até o dia 01 de setembro, de acordo com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), que sedia o evento. Os visitantes podem interagir com quadros do pintor espanhol por meio da realidade virtual. São mais de 100 obras expostas, entre elas, A Persistência da Memória (1931), O Cristo […]
Economia
A Câmara aprovou na quarta-feira, 19, um projeto de lei que prorroga o prazo de incentivos fiscais e reformula o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), além de estender os efeitos tributários da Lei da Informática. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o […]
Geral
O governo de São Paulo prorrogou a campanha de vacinação contra a poliomielite até o fim de junho, cujo encerramento estava previsto para ontem (14). A ampliação do prazo de aplicação das doses contra a paralisia infantil abrange todos os 645 municípios paulistas. A campanha é voltada a crianças de 1 a 4 anos. Há […]
Economia
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 1212 das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário. Publicada em 10 de abril deste ano, a MP trata do pagamento de empréstimos contratados pelas distribuidoras ao longo dos últimos anos que será feito a partir do uso de […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por mais 90 dias, a permanência da Força Nacional no Rio de Janeiro. A ampliação do prazo atendeu a um pedido do governador Cláudio Castro (PL) e foi publicada nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial da União. O reforço de 300 agentes para reforçar a segurança em […]
Geral
Segundo a prefeitura, a prorrogação aconteceu por conta do decreto de ponto facultativo no município, quando apenas os serviços essenciais funcionaram
Economia
O escritório da Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), Katherine Tai, comunicou nesta sexta-feira que estenderá a isenção para alguns produtos das tarifas impostos a itens chineses. A dispensa estava prevista para expirar em 31 de maio deste ano, mas agora será prorrogada até 31 de maio de 2025 para alguns […]
Economia
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou um projeto de lei que prevê a ampliação do número de setores da economia gaúcha beneficiados pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e também estende a concessão dos benefícios no Rio Grande do Sul até 2029. O parlamentar afirma que as empresas locais precisarão […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Geral
Portaria do Ministério da Defesa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8, confirma a prorrogação até o dia 4 de junho de 2024 do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Porto do Rio de Janeiro; no Porto de Itaguaí/RJ; no Porto de Santos/SP; no […]