Geral
O secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Marcos Penido, anunciou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) irá prorrogar por mais um mês, até 15 de setembro, a suspensão de corte de fornecimento de água por inadimplência e a gratuidade a famílias de baixa renda. As […]
Política
Prorrogação abre caminho para que políticos condenados até outubro de 2012 participem do pleito de novembro, quando punição de 8 anos já estiver extinta
Geral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Congresso americano para que aprove uma extensão temporária dos benefícios de auxílio-desemprego que expiram nesta sexta-feira, 31. O Partido Republicano propôs, nesta semana, um novo pacote fiscal de US$ 1 trilhão que incluiria a prorrogação da medida, mas com redução do valor do benefício, de US$ […]
Economia
A empresa também voltou atrás na proposta de descontinuar adicionais nos feriados do Natal e Ano Novo
Geral
O governo federal prorrogou a proibição de entrada no País de estrangeiros por via terrestre ou transporte aquaviário, mas flexibilizou as regras para ingresso no País por via aérea durante o período de pandemia da covid-19. Em Portaria publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União, os ministérios da Casa Civil, Justiça, […]
Geral
Essa extensão do prazo é aplicável aos contratos firmados a partir de 2 de julho de 2014, vigentes até hoje
Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões para os Ministérios da Saúde […]
Economia
Por causa da pandemia de covid-19, a CVM já havia prorrogado, em março, os prazos para a apresentação de informações referentes ao quarto trimestre de 2019, fechamento do ano e primeiro trimestre de 2020
Política
Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso, o Luciano Ayan, foram presos na sexta por suposta sonegação fiscal de mais de R$ 400 milhões
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias a validade de certidões negativas de débitos emitidas pelos órgãos. A decisão amplia o prazo extra de 90 dias que já tinha sido concedido pelas instituições em março em virtude da pandemia do novo coronavírus no País. […]
Política
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Economia
Sem a perícia presencial, o segurado não pode receber o benefício, recebendo apenas a antecipação autorizada pelo governo
Economia
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira
Economia
A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até 31 de julho a suspensão das ações de cobrança a contribuintes e manteve até a mesma data o atendimento presencial apenas para serviços essenciais. A medida foi renovada para dar continuidade às ações de proteção e combate ao novo coronavírus no País. De acordo com portaria publicada […]
Economia
Maia afirmou ainda que, durante esses dois meses de prorrogação, será necessário um debate sobre a criação de um programa de renda mínima.