Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prorrogou por mais 180 dias o prazo para emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal, nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado. A autorização para emprego da Força Nacional tinha sido dada no final de maio pelo […]
Geral
O governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse nesta terça-feira, 30, que irá pedir ao governo federal a permanência das Forças Armadas no Rio até outubro de 2019. A intervenção federal na segurança do Estado foi decretada em fevereiro, com duração até 31 de dezembro. Outra decisão no campo da segurança que Witzel já […]
Economia
A Eletrobras prorrogou o prazo de adesão ao Plano de Demissão Consensual (PDC) para o dia 9 de novembro. A data anterior era até a última sexta-feira, 26 de outubro. O plano visa o desligamento de 2,281 mil empregados, com economia estimada de cerca de R$ 660 milhões por ano para as empresas envolvidas no […]
Economia
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 849, de 31 de agosto de 2018. A MP adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020. Quando foi anunciada, o governo federal estimou que o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou a vigência das tarifas praticadas pela Cepisa, no Piauí. A distribuidora pertencia à Eletrobras e foi vendida para a Equatorial no dia 26 de julho. A data do reajuste tarifário anual da empresa é 28 de setembro. Porém, uma das regras do leilão das distribuidoras da Eletrobras […]
Política
A ampliação da validade das medidas está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira(25)
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prorrogação por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB. O pedido diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger (SC), Eduardo Braga […]
Geral
Sem atingir a meta de vacinar 95% das crianças contra poliomielite e sarampo, a Secretaria Municipal da Saúde decidiu prorrogar mais uma vez a campanha de imunização contra as duas doenças até o dia 29 de setembro. Em comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira, 14, a pasta informou ainda que 80 postos de saúde estarão […]
Geral
O Ministério de Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional, por mais 180 dias, no Estado do Pará, na região da usina hidrelétrica de Belo Monte. O objetivo é “garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, as demarcações, […]
Política
Os advogados eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitaram neste sábado, 8, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do prazo para a substituição do candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, estipulado para o dia 11, por mais seis dias, até o dia 17. A defesa alega que o […]
Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias, conforme atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). São elas: MP 842/2018, MP 843/2018 e MP 844/2018. A MP 842/2018 trata de renegociação de dívidas rurais e revoga dispositivos da Lei 13.606/2018, que formalizou a criação do Refis do Funrural e […]
Saúde
Dados preliminares indicam que a média nacional de vacinação está em 88%. Sete estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo
Geral
Portaria publicada na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União prorrogou por 180 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio. A Secretaria de Segurança esclareceu que esse convênio nada tem a ver com a Intervenção Federal na Segurança em vigor no Rio até dezembro deste ano. […]
Política
A Operação Lava Jato em Curitiba foi prorrogada pela Procuradoria-Geral da República. A partir de 9 de setembro, os procuradores que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal terão mais um ano para prosseguir com as investigações sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A extensão do prazo, por ato da procuradora Raquel Dodge, […]
Economia
A liquidação extrajudicial havia sido decretada em novembro do ano passado
Economia
O governo diz que vai manter os preparativos para assinatura dos contratos, apesar do pedido do MPF de suspensão imediata
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da lei 13.448/2017, que estabeleceu diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos criados com o Programa de Parcerias de Investimento, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A ação é dirigida aos artigos relacionados às […]
Geral
Até a manhã desta segunda, o MEC já havia recebido 170.190 inscrições
Geral
Mesmo após passar por diversas prorrogações, a campanha nacional de vacinação contra a gripe não atingiu a meta colocada pelo Ministério da Saúde de imunizar 90% do público-alvo. Segundo dados apresentados pela pasta nesta terça-feira, 26,, só 86,1% dos 54,4 milhões de pessoas que deveriam ter tomado a proteção buscaram os postos de saúde. Com […]
Política
Ao estender a prisão temporária de sete alvos da Operação Pedra no Caminho – investigação sobre supostos desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte -, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, afirmou que a custódia é necessária para “proteção das provas”. Em decisão tomada na noite desta […]