Geral
A atuação da equipe tem por finalidade: auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal
Economia
No Brasil, a Volkswagen tem 15 mil empregados, espalhados em quatro fábricas
Geral
O primeiro-ministro afirma ainda que serão aplicadas "sanções legais" contra quem transgride as proibições
Política
A informação é do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que recebeu o presidente e outras autoridades na sede da pasta durante a manhã desta quinta-feira para tratar do assunto
Geral
As alterações foram realizadas por recomendações da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Geral
Prazo inicial terminaria nesta quarta-feira. Segundo o ministério, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem
Economia
A medida beneficia, especialmente, servidores afetados pela enchente do dia 25 de janeiro, que poderão ajudar suas famílias
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública para prestar apoio técnico operacional em aviação policial, no Estado da Paraíba, por mais 90 dias. Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3, o período da prorrogação tem início em 16 de janeiro […]
Geral
Para concessão dos benefícios, serão elaborados relatórios pela Defesa Civil municipal, com relação dos imóveis afetados
Geral
As instituições sociais da região Sul têm agora até dia 31 de janeiro para inscrever projetos no Edital de Responsabilidade Socioambiental da cooperativa
Economia
Em ofício enviado nesta quinta-feira, conforme informou a fundação em seu site, o instituto informou que as aposentadorias serão pagas na folha da Previ de forma unificada até junho deste ano
Geral
Os prêmios somam R$ 9 mil e o novo prazo termina no próximo dia 24 de janeiro. Uma comissão vai selecionar os que participarão das apresentações do concurso
Geral
A prorrogação está sendo feita por mais 180 dias, a contar de 28 de dezembro de 2019, encerrando em 24 de junho de 2020
Geral
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguardava sanção presidencial. […]
Economia
O plenário da Câmara aprovou no fim da noite desta segunda-feira, 16 projeto de lei que prorroga até 1º de janeiro 2033, de janeiro de 2020, o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito de ICMS sobre insumos que não são usados diretamente em seus processos de produção, como energia elétrica, […]