Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de três medidas provisórias, conforme atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). São elas: MP 842/2018, MP 843/2018 e MP 844/2018. A MP 842/2018 trata de renegociação de dívidas rurais e revoga dispositivos da Lei 13.606/2018, que formalizou a criação do Refis do Funrural e […]
Saúde
Dados preliminares indicam que a média nacional de vacinação está em 88%. Sete estados atingiram a meta do Ministério da Saúde de vacinar, pelo menos, 95% do público-alvo
Geral
Portaria publicada na última sexta-feira, 24, no Diário Oficial da União prorrogou por 180 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Rio. A Secretaria de Segurança esclareceu que esse convênio nada tem a ver com a Intervenção Federal na Segurança em vigor no Rio até dezembro deste ano. […]
Política
A Operação Lava Jato em Curitiba foi prorrogada pela Procuradoria-Geral da República. A partir de 9 de setembro, os procuradores que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal terão mais um ano para prosseguir com as investigações sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A extensão do prazo, por ato da procuradora Raquel Dodge, […]
Economia
A liquidação extrajudicial havia sido decretada em novembro do ano passado
Economia
O governo diz que vai manter os preparativos para assinatura dos contratos, apesar do pedido do MPF de suspensão imediata
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos da lei 13.448/2017, que estabeleceu diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos criados com o Programa de Parcerias de Investimento, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A ação é dirigida aos artigos relacionados às […]
Geral
Até a manhã desta segunda, o MEC já havia recebido 170.190 inscrições
Geral
Mesmo após passar por diversas prorrogações, a campanha nacional de vacinação contra a gripe não atingiu a meta colocada pelo Ministério da Saúde de imunizar 90% do público-alvo. Segundo dados apresentados pela pasta nesta terça-feira, 26,, só 86,1% dos 54,4 milhões de pessoas que deveriam ter tomado a proteção buscaram os postos de saúde. Com […]
Política
Ao estender a prisão temporária de sete alvos da Operação Pedra no Caminho – investigação sobre supostos desvios de R$ 600 milhões das obras do Rodoanel Norte -, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, afirmou que a custódia é necessária para “proteção das provas”. Em decisão tomada na noite desta […]
Política
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal
Política
As solicitações por mais tempo para as investigações, relatadas pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, foram feitas pela Polícia Federal e tiveram a concordância da procuradoria
Economia
O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 15, portaria que prorroga o prazo de designação para a prestação temporária de serviço pelas seis distribuidoras da Eletrobras que atuam nos Estados de Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí. O ato estabelece que as empresas seguem oferecendo seus […]
Geral
Diante das baixas coberturas, sobretudo entre gestantes e crianças com menos de cinco anos, o Ministério da Saúde prorrogou até o dia 22 de junho a Campanha de Vacinação contra Gripe. Desde o dia 23 de abril, quando a iniciativa teve início, foi imunizado o equivalente a 77,6% da população prioritária. A expectativa da pasta […]
Geral
Por causa da baixa cobertura vacinal e da greve dos caminhoneiros, o governo federal prorrogou a vacinação contra a gripe em postos de saúde de todo o País até o dia 15. De acordo com balanço do Ministério da Saúde, faltam 18,8 milhões de pessoas a serem vacinadas em todo o Brasil – até agora […]