Economia
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
Renegociação de dívidas vai até março de 2024
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Renegociação de dívidas vai até março de 2024
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O governo federal formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a extensão da vigência do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, conforme o Ministério da Fazenda já havia anunciado semana passada. Medida provisória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicada nesta terça-feira, 12, prorroga a duração do […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 7, que o governo federal pedirá uma extensão do prazo para que o Estado de Minas Gerais continue sem pagar sua dívida até 31 de março de 2024. Segundo Haddad, a expectativa é que até lá haja um acordo do governo estadual com o Congresso e […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira, 29, seu veto ao projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. “Acho que a gente não pode fazer desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história”, […]
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo “tem disposição para dialogar” com o Congresso sobre o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas que isso não tem relação com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal […]
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O foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu ontem a inconstitucionalidade do benefício
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Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento de manutenção dos atuais empregos, seria "chantagem"
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Em nota conjunta, cinco entidades representativas dos setores de tecnologia da informação e de telecomunicações manifestaram “profunda preocupação” com o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Segundo o texto, o veto é um retrocesso a avanços trazidos pela política, em vigor há 12 […]
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O sindicato que representa as operadoras de telecomunicações, Conexis, engrossou o coro contra o fim da desoneração da folha salarial. “A Conexis recebe o veto com surpresa, pois a medida poderá trazer impactos indesejados na economia, como aumento de preços e queda na geração de empregos”, afirmou a entidade, em nota à imprensa. A Conexis […]
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A Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa empresas do setor, inclusive provedores de telecomunicações, disse que o veto à desoneração da folha de pagamentos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve reduzir postos formais de trabalho. “Estamos passando um momento muito complicado no Brasil. A desoneração é essencial para os pequenos […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 24, que o Senado “está aberto a ouvir o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] sobre alternativas à desoneração”, mas que a proposta tem uma amplo apoio no Congresso. Pacheco lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas […]
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O veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento coloca em risco a sobrevivência das empresas da cadeia de telecomunicações, bem como os empregos dos trabalhadores. A avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de […]
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A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) afirmou que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à continuidade da política da desoneração da folha de pagamentos significará em carga tributária extra de R$ 720 milhões por ano à indústria calçadista nacional. A entidade afirma, em nota, que poderá haver demissões. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento foi feito com respaldo em pareceres da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Advocacia-Geral da União. Haddad ressaltou que os pareceres foram apresentados em uma […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para o presidente Lula e depois […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam, apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O entorno de Lula nos últimos dias já dava praticamente como certo o […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da noite desta quinta-feira, 23, no prazo […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027, apurou o Estadão/Broadcast. O veto poderá ser publicado ainda nesta quinta-feira, 23, em edição extra do Diário Oficial da União, mas não há restrições técnicas a uma divulgação […]
Geral
A Comissão Europeia prolongou por mais 10 anos a licença para o uso do glifosato na União Europeia (UE), após os 27 países-membros não conseguirem entrar em consenso mais uma vez. Representantes dos Estados não chegaram a uma decisão no mês passado, e uma nova votação por um comitê de apelação foi novamente inconclusiva nesta […]
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ter prorrogado o período de atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro até o dia 31 de janeiro de 2024. A iniciativa, segundo o ministro, foi tomada a pedido do governador do Estado, Cláudio Castro (PL). Em publicação no X (antigo Twitter), Dino afirmou […]