Economia
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou por um dia o prazo para a apresentação de emendas ao relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, em meio a uma expectativa por mudança da meta fiscal. Deputados e senadores podem agora propor alterações no texto até as […]
Geral
Para tentar alcançar um número maior de crianças e adolescentes imunizados, o Governo do Estado de São Paulo decidiu prorrogar a campanha de multivacinação até 15 de novembro. Ela estava prevista para ser encerrada na terça-feira, 31. Desde o lançamento até segunda-feira, 30, mais de 630 mil crianças e adolescentes entre 0 e 14 anos […]
Geral
O período de inscrições para o vestibular 2024 da Universidade de São Paulo (USP) foi prorrogado para às 12 horas da próxima terça-feira, 10. Conforme a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), a data anterior era 6 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 191. De acordo com a Fuvest, desta forma, os […]
Geral
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, que prorroga o prazo para pagamento de prestações de negociações firmadas por contribuintes que moram em municípios do Rio Grande do Sul afetados pela passagem de ciclone. Serão prorrogadas as prestações que teriam vencimento em setembro […]
Economia
Vale lembrar que todas as fases do Desenrola se encerram no dia 31 de dezembro
Geral
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação, por 90 dias, do emprego da força-tarefa em apoio ao governo do Estado de Pernambuco, para exercer atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. O período compreendido pela autorização é de 25 de julho a 22 de […]
Geral
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) prorrogou o mandato do secretário-geral, Jens Stoltenberg, em mais um ano, até o fim de setembro de 2024. A decisão foi confirmada uma semana antes da reunião da cúpula na Lituânia, que vai debater a possível adesão da Ucrânia à aliança militar. Em postagem em uma rede […]
Geral
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo anunciou que vai prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses por mais 30 dias, com encerramento em 31 de julho. É a segunda prorrogação – quando foi lançada, a campanha vacinal iria até 31 de maio, e então […]
Economia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria que prorroga o prazo de exclusividade para aquisição, por pessoas físicas, de automóveis e veículos comerciais leves com desconto. Conforme o MDIC anunciou mais cedo, o prazo de exclusividade foi prorrogado […]
Economia
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu prorrogar por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto. A decisão será publicada ainda nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio foi divulgado nesta terça pelo MDIC. De acordo com a nota, […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu nesta terça-feira, 20, a análise do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos. A proposta havia sido aprovada na última semana, e faltava o chamado “turno suplementar”, tido na Casa como uma formalidade. A aprovação do texto na última semana foi uma derrota para […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira, 15, que o governo Lula não tem planos de ampliar o programa emergencial para o setor automotivo. Segundo ele, o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante reunião ministerial, para que a medida fosse prorrogada foi feito em tom de “brincadeira”. Costa […]
Economia
Após o governo sofrer uma derrota com a aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a pasta ainda tentará sensibilizar o Parlamento a deixar a proposta de lado neste momento. A pasta quer um voto de confiança […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 13, o projeto de lei 334 de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos e a expande para parte dos municípios. A aprovação é uma derrota para o governo, que queria adiar a votação. Foram 14 votos a favor e 3 contra. O […]
Geral
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por mais trinta dias, conforme antecipou o Estadão. Com o anúncio feito pela pasta na manhã desta terça-feira, 6, o prazo irá até 5 de julho. O pedido de prorrogação feito por entidades educacionais com […]
Geral
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu prorrogar a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses por mais 30 dias. Agora a nova data para encerramento é 30 de junho. Até agora, foram aplicadas no Estado 6,1 milhões de doses, o que corresponde a uma cobertura […]
Economia
A China continuará a isentar certos produtos dos Estados Unidos e do Canadá de tarifas adicionais até dezembro deste ano, disse a Comissão de Tarifas Aduaneiras do Conselho de Estado nesta terça-feira em um comunicado. A extensão tem inicio em 1 de junho de 2023, e, caso não fossem renovadas, a isenções teriam fim em […]
Política
Também está sendo prorrogada a MP 1.168, de 3 de abril de 2023, que abre crédito extraordinário, de R$ 640,074 milhões
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais no âmbito do Ministério da Saúde. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, o ministério fica autorizado a prorrogar até 4.117 contratos por tempo […]
Economia
Segundo o instituto, a decisão de manter o Censo ainda em campo foi resultado de uma "recomendação unânime da Comissão Consultiva do Censo".