Economia
O presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou a vigência de 15 medidas provisórias pelo prazo de sessenta dias, como é praxe. Na lista, a medida provisória que trata das regras de preços de transferência, ainda editada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, e outras assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo vai prorrogar até março de 2024 a Lei de Licitações. O objetivo é dar mais tempo para que os gestores públicos se adaptem às mudanças aprovadas em 2021. De acordo com o deputado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, vai editar […]
Economia
O Padis, que dá benefícios fiscais para a produção de itens como chips e displays de LCD e plasma, foi criado por lei em 2007, vinha sendo prorrogado nos últimos anos e seria encerrado em 2022.
Política
O recadastro parte de uma política de maior controle na circulação de armas no País
Política
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a ordem de prisão de nove membros do Primeiro Comando Capital (PCC) que planejavam sequestrar o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e sua família, manteve dois deles no regime de prisão temporária. Em decisão proferida no domingo, 26, ela determinou que Reginaldo Oliveira […]
Economia
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a prorrogação, pelo prazo de 24 meses, contado a partir de 12 de março de 2023, do processo de relicitação da BR-163/MS no trecho do Km 0 ao Km 847,2, com início na divisa dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e […]
Economia
O Banco do Brasil prorrogou o prazo de inscrições do concurso público para 6 mil vagas de escriturário. Inicialmente previsto para terminar nesta sexta-feira, 24, o prazo agora terá fim somente no dia 3 de março. As vagas são nas funções de Agente de Tecnologia e Agente Comercial, com remuneração inicial de R$ 3.622,23. No […]
Política
O Exército decidiu prorrogar por 20 dias a investigação que apura o que deu errado na operação de defesa do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão de extremistas. O Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido na Força Terrestre, tem como alvos oficiais e praças da ativa que atuaram naquele dia dentro […]
Economia
O governo deve prorrogar por um ano a validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), com vencimentos do dia 8 de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2024. Para as declarações com validade de 1 de fevereiro de 2024 em diante, os prazos serão mantidos. Segundo […]
Trabalho
Para realizar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar o original e a cópia dos documentos demandados na Casa dos Conselhos
Geral
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. O uso da força será estendido por mais 60 dias, no período de 30 de janeiro a 30 de março, em atividades e nos […]
Geral
O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prorrogar as sanções à Rússia até 31 de julho deste ano, devido à continuidade do conflito com a Ucrânia, que completará um ano em 24 de fevereiro. No mesmo dia em que o Japão anuncia medidas restritivas econômicas contra a Rússia, pela mesma razão, a UE afirma que, […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 24, a prorrogação das tarifas da Energisa Borborema pelo período de 4 de fevereiro a 27 de agosto. A decisão atende pedido da empresa por conta do agrupamento das áreas de concessão da distribuidora, que atua em alguns municípios da Paraíba, com a […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou o prazo para emprego da Força Nacional para auxiliar na segurança do Distrito Federal até o dia 19 de janeiro, em razão dos últimos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. A Portaria que estende o prazo está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 11. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 2, que a decisão de estender a desoneração tributária sobre gasolina e etanol por 60 dias foi adotada em virtude do tempo que será necessário para que o senador Jean Paul Prates assuma a Petrobras. Na medida provisória, os impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás […]