Economia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou por mais uma semana o processo de consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos, que se encerraria nesta quarta-feira, 16. Com isso, a agência receberá contribuições sobre a venda do complexo portuário até a próxima quarta, 23. A decisão atende parcialmente um pedido feito por […]
Economia
Bolsonaro ainda afirmou que há previsão de investimento em infraestrutura na ordem de R$ 1 trilhão até o final do ano
Geral
As medidas buscam ajudar o município a se reerguer após situação de calamidade pública decorrente de temporal
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou nesta quinta-feira – por unanimidade – a decisão dos governadores em estenderem o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis por mais 60 dias, até o 31 de março. Os Estados chegaram a anunciar que a medida seria encerrada na data original […]
Economia
Após anunciarem que o período de congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acabaria no próximo dia 31, governadores decidiram estender o prazo por mais 60 dias, contados a partir de 1º de fevereiro. Em carta divulgada nesta quarta-feira, 21 chefes de Executivos estaduais defendem a prorrogação do congelamento, que começou em […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 19, a extensão, em caráter excepcional, do prazo para a Braskem continuar produzindo óleo combustível nas unidades em Camaçari (BA), Triunfo (RS) e Santo André (SP). O prazo será estendido até 31 de dezembro de 2022, enquanto se aguarda a […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10. Aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, o texto adia até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de […]
Economia
Na contramão de um movimento global de abandonar o uso de carvão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou projeto de lei que prorroga a contratação de térmicas dessa fonte, uma das mais poluentes, em Santa Catarina, por 15 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2025. O ato foi publicado no Diário […]
Economia
O governo prorrogou para até 31 de dezembro de 2022 o prazo de vigência do Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado em julho de 2019 para monitorar ações visando a abertura do mercado de gás no Brasil. O decreto que criou o CMGN expirou em 31 de dezembro de […]
Trabalho
Realizado a cada dez anos, o censo visita todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros e serve de parâmetro para a definição de políticas de governo
Economia
O segurado ou beneficiário do INSS só passará a ter o benefício suspenso a partir de julho de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do titular do benefício
Economia
O chefe do Executivo já deixou o Palácio da Alvorada rumo à Base Aérea de Brasília
Economia
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 27, e diz que poderão aderir ao programa os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 31 de janeiro de 2022. […]
Geral
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. O uso da […]
Geral
O governo de São Paulo decidiu prorrogar a obrigatoriedade do uso de máscaras até 31 de janeiro. A decisão considerou a disseminação de novas variantes da covid-19, especialmente a Ômicron, e também o aumento de casos de gripe em parte do País. “Lembrando que sempre para modificação de alguma estratégia, nós continuamos nos baseando tanto […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta segunda-feira, 13, em reunião extraordinária, prorrogar mais uma vez a vigência das tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que atende cerca de 212 mil unidades consumidoras. A princípio, o reajuste da distribuidora deveria entrar em vigor hoje. A diretoria da […]
Economia
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) informa que, em continuidade às ações implementadas para minimizar os impactos da pandemia, vai prorrogar, para os clientes cadastrados na categoria “Água Solidária” antiga “Tarifa Social”, cobrança de contas de água e esgoto pelo período de 90 dias a partir de 15 de dezembro. Atualmente, o valor mensal […]
Economia
A desoneração beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que são pagos por elas
Economia
A votação, no entanto, ainda não terminou porque há um destaque apresentado no plenário e a discussão sobre a fonte de compensação da renúncia tributária
Geral
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto que substitui a “revisão” da Lei de Cotas, prevista para ocorrer até agosto de 2022, por uma “avaliação” dessa política de reserva de vagas em universidades públicas em 2032. A proposta ainda precisa ser discutida pelas comissões de Educação e de Constituição […]