Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica a Medida Provisória 1.213/2024, que reúne as medidas para facilitar o acesso ao crédito no País anunciadas na segunda-feira, 22, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de ações tem como foco donos de pequenos negócios e microempreendedores individuais e incluem […]
Entretenimento e Cultura
A escritora e poeta Roseana Murray fez, na manhã desta sexta-feira, 12, sua primeira publicação nas redes sociais após sofrer um ataque de três cães da raça pitbull. Ela perdeu o braço direito no ataque, que aconteceu em Saquarema, região dos lagos do Rio de Janeiro, em 5 de abril. A autora de 73 anos, […]
Economia
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular de Minas e Energia, Alexandre […]
Economia
Agora, a reoneração será discutida no Congresso por meio do projeto de lei enviado nesta quarta-feira
Geral
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) traz a publicação da Lei 14.818, que institui incentivo financeiro-educacional, na forma de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A Lei, sancionada na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, recebeu alguns vetos ao texto aprovado pelo […]
Entretenimento e Cultura
O cantor Nick Carter, do Backstreet Boys, falou publicamente nesta quinta-feira, 4, pela primeira vez sobre a morte da irmã, Bobbie Jean, aos 41 anos. Ela morreu na manhã de 23 de dezembro, na Flórida, nos Estados Unidos. Ele publicou no Instagram uma foto dos dois quando ainda eram crianças, e escreveu sobre a dificuldade […]
Economia
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do setor de eventos, que foram beneficiadas em […]
Economia
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. São três propostas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional que, segundo o […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]
Economia
Segundo a rede varejista, os dados serão públicos "até o dia 16 de novembro de 2023" antes da abertura do mercado
Economia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 7, um novo adiamento para a publicação do marco regulatório do Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP), conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já havia antecipado no dia 3 de outubro. […]
Economia
O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 28, a Medida Provisória 1.184, que dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. A medida foi assinada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em […]
Economia
A tributação sobre as empresas passou de 16% para 18% sobre a receita obtida com os jogos, subtraídos os prêmios pagos aos apostadores
Economia
Pela medida, as empresas serão taxadas em 18% sobre a receita obtida com os jogos, após o pagamento do prêmio aos apostadores
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) publica a lei que oficializa a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com novas regras. O texto foi sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto. A nova lei veio com oito vetos ao projeto de conversão […]
Economia
A indicação da advogada Marina Copola, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga deixada por Alexandre Rangel no Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A informação sobre a indicação de Lula já havia sido divulgada na quinta-feira, 29, conforme noticiou […]
Economia
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, na manhã desta sexta-feira, 30, o voto sobre a meta de inflação para 2026. A meta foi fixada em 3,0%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual – mesmos parâmetros já fixados para 2024 e 2025. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) […]
Economia
O Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira, 29, que a publicação do voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre a meta de inflação para 2026 será na sexta-feira, 30, último dia do prazo. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, o voto já está escrito, mas havia indefinição […]
Economia
O Ministério da Fazenda definiu requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o Desenrola Brasil, e para a operacionalização do programa. As regras constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, conforme antecipou ao Estadão/Broadcast o secretário de Reformas Econômicas […]
Economia
No dia seguinte ao anúncio das medidas do governo para baratear os preços dos veículos, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou nesta terça-feira, 6, da apresentação da Anfavea, a associação das montadoras, dos resultados do setor no mês passado. Em intervenção curta, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse […]