Economia
ANTT publica redução dos valores dos pisos mínimos de frete rodoviário
A agência diz que a portaria traz tabelas com uma variação negativa nos valores do frete em decorrência da retração do preço do Diesel S10 de -5,49%.
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Economia
Publicada a medida provisória de incentivo à indústria automotiva
O anúncio do programa, inicialmente idealizado para reativar a venda de "carro popular", foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Economia
Governo publica no 'Diário Oficial da União' MP do Desenrola Brasil
O programa vai renegociar dívidas inscritas em cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022
Economia
Governo publica decreto que antecipa 13º salário dos segurados da Previdência
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, traz a publicação do Decreto 11.517, que antecipa o abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2023. Conhecido como 13º salário dos beneficiários da Previdência Social, o abono neste ano será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com […]
Economia
Após sanção de Lula, governo publica MP que concede reajuste de 9% a servidores
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal. A MP foi sancionada nesta sexta, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no Palácio do […]
Entretenimento e Cultura
Francisco Grijó relança romance com viés policial em Vitória
"Histórias Curtas para Mariana M" será novamente lançado com uma sessão de autógrafos nesta quinta-feira (13), às 19h, no Cine Jardins
Economia
Decreto de programação orçamentária é publicado
O governo editou novo decreto que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal. O documento amplia os cronogramas ou limites de pagamento de ministérios e outros órgãos até R$ 15,692 bilhões, sem trazer nenhum contingenciamento. O ato foi publicado em edição extra da quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU). Na […]
Economia
Bolsa Família: MP que institui novos parâmetros do programa é publicada no DOU
O governo publicou a Medida Provisória 1.164 que institui o Programa Bolsa Família, sob novos parâmetros. A MP foi assinada hoje pela manhã, em solenidade no Palácio do Planalto, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta tarde. A MP estabelece os critérios, parâmetros, mecanismos e procedimentos para adequação dos […]
Economia
Medida provisória do Novo Minha Casa, Minha Vida é publicada
Pelas regras, o programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil
Entretenimento e Cultura
Luana Piovani chora ao falar do filho: 'Instruído para apunhalar a própria mãe'
Nesta segunda, 13, Luana Piovani chorou nos stories e desabafou sobre o processo que o ex-marido, Pedro Scooby, está movendo contra ela. “Acho que esse era o lugar em que todo mundo estava esperando que eu chegasse, porque eu já falei que guerreira é a Xena, eu sou é abusada mesmo. Estou sempre reivindicando os […]
Geral
Governo publica decreto com medidas para enfrentar emergência na terra Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. O ato autoriza os ministros da Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social e dos Povos […]
Economia
Publicada MP que dispõe sobre a volta do 'voto de qualidade' no Carf
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.160, que dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, em hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, anunciada na quinta-feira, 12, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz de volta […]
Economia
Governo publica decreto que bloqueia restos a pagar não processados
Anunciado na quinta-feira, 12, pelo governo federal, o Decreto 11.380 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dispõe sobre a avaliação quanto à manutenção de restos a pagar não processados. Segundo anunciou na quinta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os restos a pagar, ou seja, despesas empenhadas que ainda não […]
Economia
Publicada Portaria que dispõe sobre o novo programa Litígio Zero
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de […]
Economia
MP ajusta forma de aproveitamento de créditos do ICMS por contribuintes
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Economia
MP do Bolsa Família de R$ 600 é publicada no Diário Oficial da União
Com o ato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma o adicional complementar de R$ 200,00 no pagamento mensal do benefício
Política
Despacho de Lula determina que CGU reavalie decisões de Bolsonaro sobre sigilo
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2 de janeiro, determina que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública. “Tendo em vista a identificação, pela equipe de transição, de […]
Política
Publicados 11 decretos com 'revogaço' de Lula; lista inclui regulamento de armas
O ‘revogaço’ de atos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já é oficial. Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira traz 11 decretos assinados ainda no domingo por Lula durante solenidade no Palácio do Planalto. A lista inclui a suspensão dos decretos de […]
Política
MP com estrutura e organização dos ministérios de Lula é publicada no DOU
O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O ato formaliza as mudanças anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao novo desenho da […]
Economia
Publicada no Diário Oficial a exoneração de Esteves Colnago do Tesouro Nacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, formaliza a exoneração de Esteves Colnago do cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, retroativa a 1º de dezembro. O anúncio da saída já havia sido feito pelo Ministério da Economia no último dia 2. Colnago deixa o cargo “a pedido” […]