Política
Nova lei das Agências Reguladoras é publicada com veto à lista tríplice
O texto dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social desses órgãos
Política
O texto dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social desses órgãos
Entretenimento e Cultura
O surfista ainda aproveitou o momento para contar que está indo ao psicólogo e que isso está o ajudando muito a ser uma pessoa melhor
Geral
O 4º parágrafo da matéria enviada anteriormente trazia imprecisões ao descrever capítulo do decreto e foi reescrito. Um novo parágrafo foi adicionado após a lista de profissionais. O decreto do presidente Jair Bolsonaro anunciado na terça-feira, 7, e publicado nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU) facilita o porte de armas de fogo […]
Política
O capítulo do decreto de Bolsonaro que disciplina o porte de armas de fogo diz que a liberação será expedida pela Polícia Federal (PF)
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, publica o Decreto 9.785/2019, que dispõe sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas. A medida foi assinada nesta terça-feira, 7, pelo […]
Política
A publicação, feita no último domingo (28), está sendo vista como uma reação a a declaração em que Bolsonaro diz que "quem quiser vir ao Brasil e fazer sexo com uma mulher, fique à vontade"
Entretenimento e Cultura
Por meio de seu Instagram, a cantora deixou todo mundo de coração partido ao revelar que Afonso, um de seus pets, morreu
Política
A publicação polêmica teve mais de 1,8 mil compartilhamentos na rede social e internautas divergiram as opiniões em relação ao caso
Esportes
"Cria não morre, cria vira lenda. Descanse em paz, irmão", postou o jogador. Ele respondeu a perguntas de seguidores e disse que voltará aos gramados
Entretenimento e Cultura
Rick Hilton pediu para que Paris entrasse em contato com ele, pois ninguém conseguia falar com a loira
Entretenimento e Cultura
Ela postou duas fotos de uma carta enviada ao marido da Rainha Vitória, o príncipe Albert, seu tataravô
Entretenimento e Cultura
Na legenda da publicação, a ruiva comemorou o primeiro mês de vida do bebê
Política
A divulgação do vídeo nas redes sociais, preferidas por boa parte dos eleitores de Bolsonaro, fazia parte do acordo fechado entre o presidente e o ex-ministro
Entretenimento e Cultura
Sem mencionar o contexto ou citar nomes, Bruna Marquezine relata que já sofreu assédio no ambiente de trabalho, mas que não se deu conta da situação na ocasião
Geral
A auditoria do governo apontou a necessidade de um reequilíbrio de 13,55% no custo por quilômetro, o que pode acarretar no aumento da tarifa. Decisão de aumento será de Casagrande
Economia
A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica a Lei 13.786/2018, que regulamenta o chamado distrato imobiliário. Pela norma, clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado à construtora como multa para se desfazer do negócio. O texto foi […]
Geral
Medida Provisória publicada nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) autoriza a transferência de recursos financeiros pela União ao estado de Roraima para auxiliar nas ações relativas à intervenção federal. Conforme a Medida Provisória, a União fica obrigada a transferir para Roraima, ainda no exercício de 2018, na forma de parcela única, R$ […]
Economia
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, foi publicada a Medida Provisória (MP) 863, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986). Com a alteração, a MP passa a liberar até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas que atuam no Brasil. O limite anterior era de 20%. […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9, publica o Decreto 9.557/2018, que regulamenta a Medida Provisória do Rota 2030 (MP 843), aprovada na véspera pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 7. A regulamentação foi assinada na quinta-feira mesmo – logo após a aprovação dos senadores – pelo presidente […]