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Geral

Decreto confirma qualificação de túnel Santos-Guarujá e exclui Porto de São Sebastião do PND

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 7, publica decreto presidencial que trata de processos de desestatização de empreendimentos portuários no País. Dentre eles, o ato formaliza a qualificação da “concessão parcial” dos acessos do Porto Organizado de Santos, com destaque para a ligação seca entre Santos e Guarujá, obra que receberá investimentos de […]

Economia

Decretos qualificam empreendimentos públicos do setor portuário no âmbito do PPI

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que qualificam empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O primeiro decreto qualifica os seguintes empreendimentos do setor portuário: Terminal STS33, no Porto Organizado de Santos, em […]

Economia

CPPI quer qualificar terminais nos portos de Santos, Rio Grande, Porto Alegre, Fortaleza e Rio

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) opinou favoravelmente, e submeteu à deliberação do presidente da República, pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do PPI, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 5. A resolução propõe um cronograma para os leilões dos empreendimentos, que […]