Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nesta terça-feira, 14, nota em que pede para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever o entendimento sobre a anulação de sentenças definitivas – ou seja, transitadas em julgado – em casos tributários. Na última quarta-feira, a Corte deliberou por unanimidade que decisões que autorizaram […]
Economia
Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas definitivas em disputas sobre o pagamento de impostos podem ser alteradas. Ou seja, uma empresa pode ter levado anos brigando com o governo na […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a decisão da Corte sobre a quebra da coisa julgada em temas tributários gere insegurança jurídica aos contribuintes. “A partir de 2007, quem não pagou fez uma aposta. As empresas, como regra geral, certamente deveriam estar provisionando ou depositando enquanto não se esclarecia. […]
Economia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo à Receita Federal cobrar impostos de empresas que já tinham conseguido no passado decisão favorável transitada em julgado na Justiça vai ajudar a reforçar o caixa do governo. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou ao Estadão como serão os mecanismos de negociação com as empresas. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que não haverá modulação de efeitos na aplicação da decisão que determinou a quebra da coisa julgada em matéria tributária quando há mudança na jurisprudência da Corte. A ministra Rosa Weber proferiu nesta quarta-feira, 8, seu voto de desempate, contra a modulação dos efeitos. […]
Política
Além de pedir a prisão do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) Jorge Eduardo Naime Barreto, por suspeita de omissão com os bolsonaristas radicais que vandalizaram a Praça dos Três Poderes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a quebra dos seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de mensagem. A decisão cabe ao […]
Política
A quebra do sigilo bancário e o bloqueio das contas dos oito empresários bolsonaristas que foram alvo de buscas na semana passada não foi requisitada pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar é um dos […]
Política
O Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vota nesta terça-feira, 10, a perda temporária de mandato do deputado estadual Frederico dAvila (PL) por quebra de decoro parlamentar. Em outubro de 2021, ele usou a tribuna para xingar o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida de “vagabundos”, “safados”, “pedófilos” e “canalhas”. Caso seja […]
Economia
Oferta mais apertada de alimentos já bateu nos preços ao produtor e começa a chegar ao prato do brasileiro e aos índices de inflação.
Política
Documento apresentado à corte pede que, caso a quebra de sigilo de Bolsonaro não seja reinstituída por Moraes, a solicitação seja analisada pelo Plenário do STF
Política
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental"
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, a suspensão da regra que prevê a realização de cinco sessões entre a votação do primeiro turno e a do segundo turno para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Com a aprovação da chamada quebra de interstício, a votação do segundo turno […]
Política
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira, 3, as restrições que impediam a continuidade da investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A decisão abre caminho para a retomada da frente de apuração para descobrir se Adélio Bispo […]
Entretenimento e Cultura
Rico, por sua vez, foi o peão que mais recebeu votos para permanecer na competição
Geral
A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou nesta quinta-feira, 21, que o governo dos Estados Unidos apoia a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19 no mundo. Há uma discussão sobre o tema no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com a porta-voz, o governo Biden já enviou […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo […]
Política
Ao autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) e outras 26 pessoas, a Justiça do Rio atingiu Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, e ex-assessores ligados a Fabrício Queiroz. Alguns deles já haviam passado por medidas cautelares na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro […]
Política
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi decretada em 24 de maio. Com mandato na Câmara Municipal do Rio desde 2001, mas influente no governo e nas redes […]
Política
A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi autorizada […]
Geral
Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no Congresso e passa por um […]