Política
Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental"
Tag quebra
Economia
Precatórios: Câmara aprova quebra de interstício e votação de 2º turno será hoje
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, a suspensão da regra que prevê a realização de cinco sessões entre a votação do primeiro turno e a do segundo turno para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Com a aprovação da chamada quebra de interstício, a votação do segundo turno […]
Política
TRF-1 mantém decisão que autorizou quebra do sigilo do advogado de Adélio
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira, 3, as restrições que impediam a continuidade da investigação sobre o atentado a faca contra o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A decisão abre caminho para a retomada da frente de apuração para descobrir se Adélio Bispo […]
Entretenimento e Cultura
Tati Quebra Barraco é a sexta eliminada em A Fazenda 13!
Rico, por sua vez, foi o peão que mais recebeu votos para permanecer na competição
Geral
Governo Biden volta a defender quebra de patentes de vacinas contra a covid-19
A vice-secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, reforçou nesta quinta-feira, 21, que o governo dos Estados Unidos apoia a quebra de patentes das vacinas contra a covid-19 no mundo. Há uma discussão sobre o tema no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). De acordo com a porta-voz, o governo Biden já enviou […]
Política
Gilmar restringe quebra de sigilos de incorporadora na CPI da Covid
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restringiu ao período posterior a 20 de março de 2020 a quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. pela CPI da Covid. O magistrado acolheu parcialmente um pedido da defesa e ainda suspendeu o afastamento do sigilo […]
Política
Quebra de sigilo em investigação sobre Carlos atinge ex-mulher de Bolsonaro
Ao autorizar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) e outras 26 pessoas, a Justiça do Rio atingiu Ana Cristina Siqueira Valle, segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, e ex-assessores ligados a Fabrício Queiroz. Alguns deles já haviam passado por medidas cautelares na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro […]
Política
Carlos Bolsonaro ataca 'perdedores frustrados' após ter sigilos quebrados
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho Zero Dois do presidente Jair Bolsonaro, reagiu no Twitter, na manhã desta quarta-feira, 1, à quebra de seus sigilos fiscal e bancário pela Justiça. A medida judicial foi decretada em 24 de maio. Com mandato na Câmara Municipal do Rio desde 2001, mas influente no governo e nas redes […]
Política
Justiça do Rio quebra sigilos de Carlos Bolsonaro em apuração sobre 'rachadinha'
A Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado na investigação que apura suspeitas de rachadinha e contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi autorizada […]
Geral
Associações querem sanção sem vetos a lei que libera patentes de vacinas
Com o argumento de que antecipará a produção nacional e facilitará importação de produtos, organizações voltadas para a área da saúde se mobilizam ao longo desta semana para que o presidente Jair Bolsonaro sancione, sem vetos, lei que libera patentes de vacinas e insumos. O assunto já foi discutido no Congresso e passa por um […]
Geral
Países mudam leis para facilitar quebra de patentes na pandemia; OMC debate tema
A exemplo do Brasil, diversos países também atualizaram sua legislação para permitir a quebra de licenças de forma compulsória para medicamentos contra a covid-19 nos últimos meses. Canadá e Alemanha mudaram suas leis para facilitar a emissão de licenças, disse Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de […]
Política
CPI aprova quebra sigilo de empresa que deu garantia à Precisa na Covaxin
A CPI da Covid aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico da Fib Bank, que teria dado a garantia ao negócio fechado entre a Precisa Medicamentos e o governo federal na compra da vacina indiana Covaxin. Para senadores da comissão, há suspeitas de irregularidade na garantia apresentada pela empresa. […]
Política
Rosa mantém quebra de sigilo de assessor de Eduardo Bolsonaro na CPI da Covid
A ministra ressaltou que os documentos somente poderão ser acessados, em sessão secreta, unicamente pelos senadores que integram a CPI da Covid
Política
CPI/Covaxin: Lewandowski libera quebra parcial de sigilo de tenente-coronel
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve parcialmente a quebra de sigilo do tenente-coronel Marcelo Batista Costa, ex-coordenador-geral substituto de aquisições do Ministério da Saúde, pela CPI da Covid. Lewandowski negou a quebra do sigilo de dados telemático, que são registros da companhia telefônica sobre ligações, dados cadastrais do assinante, data das […]
Geral
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a quebra de patente de vacinas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei 12/21, que permite a quebra de patentes para produção de vacinas ou medicamentos durante período de emergência sanitária. O placar foi de 425 votos a favor e 15 contra. A Casa segue agora a análise das emendas. Segundo o texto apresentado […]