Política
Deputados de oposição entram com queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro por 'novo AI-5'
Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime
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Eles moveram a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que Eduardo seja condenado por incitação e apologia ao crime
Política
Os pais, a irmã e a companheira de Marielle apresentaram a queixa-crime após uma postagem da desembargadora em rede social
Política
O ex-ministro da Integração Nacional (Governo Lula) e da Fazenda (Governo Itamar Franco) Ciro Gomes (PDT) virou réu em queixa-crime apresentada pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), por supostos crimes de calúnia e difamação. A queixa foi recebida pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 16.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, […]
Entretenimento e Cultura
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 20, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se pelo recebimento da queixa pelos crimes de injúria e difamação oferecida em dezembro pelo cantor e compositor Caetano Veloso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). A queixa-crime oferecida pela defesa de Caetano tem como base […]
Política
Os advogados de Lula alegaram que utilizar o termo "bandido" para se referir a um ex-presidente é incompatível com a função de senador da República e com o decoro parlamentar