Política
Raquel Dodge diz que arguição sobre impedimento de Gilmar está prejudicada
Em abril, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cobrou clareza da chefe do Ministério Público Federal na análise do tema
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Política
PGR tenta tirar de Gilmar Mendes casos da Operação Rizoma
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais “prevenção” para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o […]
Política
Raquel Dodge defende rejeição de recurso de Geddel contra depoimento online
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. A defesa de […]
Economia
Raquel Dodge defende súmula do TST para ações anteriores sobre terceirização
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]
Política
'O que eu tinha pra falar, já falei no processo', diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira, 16, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Na manhã desta quinta-feira, logo após a sessão plenária do Tribunal […]
Política
'Vitória histórica', diz Raquel a todos os procuradores
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou uma mensagem a todos os procuradores da República, seus colegas de Ministério Público Federal, após o fim da sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8. “Vitória histórica”, comemorou Raquel, após a Corte máxima decidir, por 6 a 5, não limitar prazo para ações de ressarcimento de dinheiro público desviado […]
Política
Raquel: em 9 meses, foram abertos 904 procedimentos de cooperação internacional
De setembro de 2017 a junho deste ano, foram abertos 904 procedimentos de cooperação internacional no Ministério Público Federal, entre pedidos feitos e recebidos pelo País, de acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Do total, 667 procedimentos têm natureza criminal e 37,6% estão relacionados à Operação Lava Jato. A parceria envolve 74 países. […]
Política
Raquel diz que fixar prazo em ação de improbidade terá 'enorme impacto negativo'
Ela participou nesta segunda da abertura do evento "Diálogos: a Cooperação Internacional no Combate à Corrupção", na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília
Política
Raquel: juiz não pode entrar no mérito de investigação e avaliar medidas do MP
De acordo com a chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao Poder Judiciário cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes
Política
Raquel diz que normas do TSE sobre zonas eleitorais são constitucionais
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra três resoluções e uma portaria do TSE. As informações foram divulgadas pela […]
Política
PGR recorre contra suspensão de ação em que Garotinho pegou 9 anos de prisão
De acordo com o documento encaminhado pela PGR, a estratégia da defesa Garotinho "é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena, mesmo após decisão de 2.ª instância"
Economia
Fim da contribuição sindical obrigatória não viola Constituição, diz Raquel Dodge
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na […]
Política
Veto a sátiras a candidatos viola liberdade de expressão, diz Raquel Dodge
“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral, Raquel Dodge, na sessão desta quarta-feira, 20, do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento de ação proposta pela Associação […]
Economia
Raquel Dodge critica abrangência da lei das estatais em parecer ao STF
Para a procuradora, o estatuto jurídico disposto pela lei, de 2016, não deveria atingir empresas públicas de prestação de serviços públicos ou de regime de monopólio da União
Política
Raquel diz ao STF que Gleisi se 'locupletou de esquemas na Petrobras'
“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que reforça pedido para que a presidente do PT, Gleisi […]