Geral
“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do País inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília. O evento, que vai se prolongar por dois […]
Política
Raquel pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantenha prisões preventivas determinadas na Operação Registro Espúrio
Política
O evento vai até este sábado, 16, e tem a participação de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP) para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. A investigação foi aberta no Supremo através de declarações de ex-executivos da Odebrecht, que narraram pagamentos indevidos da empreiteira […]
Economia
No comunicado, Raquel destacou sua preocupação com a crise de abastecimento principalmente em torno dos medicamentos e de insumos hospitalares
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instituiu, na tarde desta sexta-feira, 25, um comitê para acompanhar a atuação do Ministério Público Federal na greve dos caminhoneiros. A portaria de instauração do colegiado ressalta a necessidade de apuração de crimes federais que afetem serviços públicos. Entre os crimes federais a serem apurados, de acordo com Raquel, […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira, 25, a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Em parecer enviado ao TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Política
Ao reforçar pedido pela rescisão dos acordos de colaboração dos executivos Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, da J&F, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não há espaço para espertezas, ardis e trapaças no âmbito de uma delação premiada. A manifestação, em resposta às alegações das defesas, era a última que […]
Política
No documento enviado ao Supremo com as chamadas contrarrazões à defesa, Raquel pede a rejeição integral do agravo feito pelos advogados do ex-presidente
Política
O posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) consta em um memorial enviado aos ministros da Corte nesta segunda-feira, 16
Política
Em sua fala na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga hoje o pedido de liberdade de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão preventiva do petista. “Peço o não conhecimento do habeas corpus, mas, se ultrapassada a questão preliminar, que a […]
Política
Em novo parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira, 9, a rejeição do pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para a procuradora-geral da República, o partido quer extrair do voto da […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção de instrumentos como a delação premiada, o acordo de leniência e a possibilidade de execução da pena após decisão de segunda instância “para a melhoria da resolutividade do sistema de justiça brasileiro”. Durante palestra no sábado, 7, como uma das convidadas do Brazil Conference – evento […]
Política
Depois da longa sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que por 6 votos a 5 rejeitou pedido de habeas corpus preventivo e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na porta da prisão da Lava Jato, a procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta quinta-feira, 5, que “o Ministério Público seguirá firme em seu dever de […]