Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros. Raquel participou da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal […]
Economia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, reiterou o pedido ao Supremo para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 3.º-VII da lei 14.937/2003, na redação da Lei 16.052/2006 e da lei 18.726/2010, todas de Minas. O dispositivo estabelece critérios para isenção de IPVA a veículos usados em transporte escolar no estado, exigindo filiação à cooperativa ou a […]
Saúde
Na manifestação, a procuradora reiterou a importância da inclusão de pessoas que, mesmo acometidas pelas doenças, continuam trabalhando
Economia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo parecer em que defende a competência exclusiva da União para legislar sobre os serviços de telecomunicações. O posicionamento foi sustentado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação Nacional das Operadoras Celulares e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado. As associações questionaram lei […]
Economia
A procuradora destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu habeas corpus a dois vereadores de Campos dos Goytacazes, uma ex-secretária municipal e uma ex-servidora presos na Operação Chequinho. A investigação apura suposta compra de votos nas eleições de 2016 pelo ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PRP/RJ) […]
Política
Em evento realizado nesta segunda-feira, 10, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a presidente do órgão, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o documento, juntamente com a Constituição Federal, é responsável pela mais duradoura estabilidade jurídica vigente no País. Raquel Dodge destacou […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou três recursos ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liminar para impedir a execução provisória de pena do empresário Luiz Eduardo Pinheiro Correa, condenado por envolvimento em esquema de fraudes em licitações de obras federais no Amapá. O empresário foi detido no […]
Política
A troca de mensagens entre os executivos da empreiteira e da Brasken, segundo Raquel, indica "atuação concertada" entre Renan e o senador Romero Jucá
Geral
Em um evento que discute a prevenção da violência doméstica contra a mulher realizado no Conselho Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou o esclarecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco, que, segundo ela, foi uma importante ativista e defensora dos direitos humanos no Rio de Janeiro. “(Marielle Franco) […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou, após a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), que ele sucedeu o ex-governador Sérgio Cabral no comando da organização criminosa envolvida em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do governo estadual. Em uma rara entrevista à imprensa, ela enfatizou, nesta quinta-feira,, […]
Política
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República e Eleitoral, Raquel Dodge, recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas do candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) na campanha deste ano. De acordo com Raquel, a prestação de contas do futuro presidente observou a lei eleitoral e as poucas irregularidades técnicas apontadas pela […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou, nesta quinta-feira, 22, que o governo do presidente Michel Temer está entregando o País em melhores condições econômicas do que quando assumiu. Durante evento do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, ela afirmou que o País tem investido uma “grande quantidade de verbas públicas” para aumentar […]
Política
O presidente eleito Jair Bolsonaro está reunido nesta tarde de terça-feira, 20, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pela primeira vez desde as eleições. Ele faz visita institucional ao Ministério Público. Bolsonaro bateu continência para Raquel Dodge ao chegar na sede do órgão. Ela o esperava no corredor do edifício. A reunião fechada ocorre […]
Política
A PF indiciou o atual presidente por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Política
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira, 14, que não tem prazo para concluir a análise do inquérito dos Portos e decidir se apresenta ou não uma denúncia contra o presidente Michel Temer. O inquérito apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. A […]
Política
Um mês depois de pedir a abertura de um inquérito para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento do caso. O inquérito foi instaurado no início de […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição da República, nesta terça-feira, 6, afirmando que não “não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la”. O discurso foi recheado de referências a temas […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que priorize o julgamento sobre a situação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Não há previsão de quando o caso será julgado pela Suprema Corte. O pedido de Raquel Dodge foi enviado ao STF na última terça-feira, 30. Em outubro do ano passado, o […]