Política
Em entrevista a jornalistas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou na noite deste domingo (28) que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá governar para todos e construir uma sociedade livre justa e solidária, sem preconceito e discriminação. “A sociedade é plural e o Brasil é uma democracia. O […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou na abertura da sessão plenária do TSE desta sexta-feira, 26, que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral irá apurar se houve eventual excesso nas decisões judiciais que proibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em universidades pelo País. “O Tribunal Superior Eleitoral, diante de fatos noticiados pela […]
Geral
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) entregou nesta terça-feira, 23, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um “Manifesto por ar limpo”, assinado por dezenas de entidades ambientalistas. Trata-se de um pedido por uma revisão eficaz da resolução Conama 03/1990, que, de acordo com os ambientalistas, está defasada em relação às recomendações da Organização Mundial […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou comentar se vai tomar alguma atitude sobre a recente fala do deputado reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre como “fechar o STF”. A afirmação do filho do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, gerou muita polêmica desde domingo, 21, e deixou a PGR sobre forte pressão, inclusive do ministro do […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária de José Richa Filho, o Pepe Richa, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Em recurso enviado na sexta-feira, 19, a procuradora pede que o relator do caso no STF, ministro Gilmar Mendes, reconsidere a decisão ou […]
Política
A procuradora-geral eleitoral e da República, Raquel Dodge, editou instrução aos procuradores regionais eleitorais das 27 Unidades da Federação sobre a apuração e a responsabilização de autores de ilícitos eleitorais. Ontem, ela e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se reuniram para avaliar a multiplicação dos episódios de agressão entre eleitores que vêm ocorrendo em todo […]
Política
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, disse neste domingo que o dia das eleições é a “data magna de celebração da democracia”. Em entrevista coletiva na sede do tribunal, a ministra destacou a democracia e a igualdade de voto entre os eleitores. “Em uma sociedade com tantas desigualdades como a nossa, essa igualdade […]
Política
Em manifestação ao ministro do Supremo, procuradora-geral pontua que presos por tráfico, falsificação e crimes contra a administração pública recorreram a ele por benefício concedido dia 14 ao ex-governador do Paraná
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta quinta-feira (27), o papel do Ministério Público Federal (MPF) de solicitar o arquivamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação de Raquel Dodge está relacionada à sequência de arquivamentos de processos por ministros do […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu continuidade nesta segunda-feira, 24, à missão iniciada na semana passada para fortalecer a cooperação jurídica e a troca de informação com Portugal e Espanha. Em Madri, Raquel se reuniu com a chefe do Ministério Público espanhol, María José Segarra, e procuradores que atuam na área criminal, ambiental e […]
Geral
Ao pedir a prisão preventiva de Assad Ahmad Barakat, detido nesta sexta, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ver “risco de fuga” do libanês apontado como financiador do grupo terrorista Hezbollah. A medida cautelar foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e cumprida pela Polícia Federal. Barakat foi incluído […]
Política
Em reunião na manhã desta quinta-feira, 20, com procuradores portugueses, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a colaboração premiada e o acordo de leniência “amparados pelo princípio da legalidade”. O encontro com membros do Departamento Central de Investigação e Ação Penal do Ministério Público lusitano foi um dos compromissos da PGR no primeiro dia […]
Política
O MPF apresentou 46 denúncias ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça contra 144 pessoas com foro privilegiado desde setembro de 2017
Geral
Em evento com o presidente Michel Temer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, elogiou nesta segunda-feira, 17, a criação do Conselho Nacional de Segurança Pública, que, segundo ela, foi fruto de um “esforço extraordinário e singular” do governo para “quebrar o ciclo da criminalidade e romper com o clima de insegurança”. Ela disse ainda que […]
Política
Em seu discurso durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quinta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a condução da Corte nos tempos atuais precisa ser “firme e lúcida”. “Magistrado experiente, o ministro Dias Toffoli sabe que manter a credibilidade do Judiciário e […]
Política
Em abril, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, cobrou clareza da chefe do Ministério Público Federal na análise do tema
Política
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Gilmar Mendes não tem mais “prevenção” para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. Em função disso, a chefe da PGR pede que Gilmar abra mão de ser o relator no processo em que o […]
Política
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em Salvador. A defesa de […]
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira, 16, que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continue valendo como a jurisprudência adequada para tratar dos processos sobre terceirização iniciados antes das alterações na Legislação Trabalhista aprovada no ano passado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, evitou nesta quinta-feira, 16, rebater as críticas do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira à rapidez com que o Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu contestar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. Na manhã desta quinta-feira, logo após a sessão plenária do Tribunal […]