Política
Na sessão solene de abertura do ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 1º, no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que o Ministério Público atuará em 2019 com as demais cortes do País com o objetivo de fazer cessar violações, restabelecer o Estado Democrático de Direito e se […]
Política
Dodge falou com jornalistas após encontro com representantes do Movimento de Atingidos por Barragens, na sede da Procuradoria-Geral da República
Geral
A procuradora-geral Raquel Dodge pediu à cúpula da Polícia Federal na noite da quarta-feira, 30, “prioridade” nas investigações sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Até o momento, 99 mortes foram confirmadas. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Na quarta, Raquel Dodge recebeu em seu gabinete, na […]
Política
Dodge afirmou que é preciso trabalhar para esclarecer a cadeia de responsabilidades, levando-se em conta as competência estaduais e federais
Política
Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em uma prioridade na Procuradoria-Geral da República (PGR), que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou neste sábado, 26, a criação de uma força-tarefa para apurar as responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG). A formalização da força-tarefa será feita após os procuradores naturais do caso indicarem à procuradoria os nomes dos membros. A equipe deverá conduzir as investigações e manter interlocução com outros órgãos […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acompanha, desde o início da tarde desta sexta-feira, 25, os desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho, na região metropolitana de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há 200 desaparecidos. “É mais uma tragédia humana e ambiental que atinge o Estado e que reforça a preocupação com problemas […]
Política
Raquel afirmou que "os brasileiros buscam respostas mais eficientes e eficazes para combater a corrupção de verbas públicas no País"
Política
Vice-presidente do STF afirma que o órgão deve manter independência
Política
Ex-assessor de Delcídio assinou acordo de colaboração premiada
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 11, que o presidente Jair Bolsonaro “inaugura um mandato de mudanças” e “renova a esperança” de uma vida melhor para os brasileiros. Raquel participou da solenidade de posse de 16 novos procuradores da República, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal […]
Economia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, reiterou o pedido ao Supremo para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 3.º-VII da lei 14.937/2003, na redação da Lei 16.052/2006 e da lei 18.726/2010, todas de Minas. O dispositivo estabelece critérios para isenção de IPVA a veículos usados em transporte escolar no estado, exigindo filiação à cooperativa ou a […]
Saúde
Na manifestação, a procuradora reiterou a importância da inclusão de pessoas que, mesmo acometidas pelas doenças, continuam trabalhando
Economia
A procuradora-geral, Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo parecer em que defende a competência exclusiva da União para legislar sobre os serviços de telecomunicações. O posicionamento foi sustentado em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Associação Nacional das Operadoras Celulares e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado. As associações questionaram lei […]
Economia
A procuradora destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano