Política
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou uma mensagem a todos os procuradores da República, seus colegas de Ministério Público Federal, após o fim da sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 8. “Vitória histórica”, comemorou Raquel, após a Corte máxima decidir, por 6 a 5, não limitar prazo para ações de ressarcimento de dinheiro público desviado […]
Política
De setembro de 2017 a junho deste ano, foram abertos 904 procedimentos de cooperação internacional no Ministério Público Federal, entre pedidos feitos e recebidos pelo País, de acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Do total, 667 procedimentos têm natureza criminal e 37,6% estão relacionados à Operação Lava Jato. A parceria envolve 74 países. […]
Política
Ela participou nesta segunda da abertura do evento "Diálogos: a Cooperação Internacional no Combate à Corrupção", na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília
Política
De acordo com a chefe do Ministério Público Federal (MPF), ao Poder Judiciário cabe, apenas, obstar constrangimentos ilegais evidentes
Política
A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra três resoluções e uma portaria do TSE. As informações foram divulgadas pela […]
Política
De acordo com o documento encaminhado pela PGR, a estratégia da defesa Garotinho "é impedir, pela interposição de sucessivos recursos, o cumprimento imediato da pena, mesmo após decisão de 2.ª instância"
Economia
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que os dispositivos da reforma trabalhista que extinguem a contribuição sindical obrigatória não violam a Constituição Federal. O parecer de Raquel Dodge foi feito no âmbito de uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na […]
Política
“O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país”. A manifestação é da procuradora-geral, Raquel Dodge, na sessão desta quarta-feira, 20, do Supremo Tribunal Federal, durante julgamento de ação proposta pela Associação […]
Economia
Para a procuradora, o estatuto jurídico disposto pela lei, de 2016, não deveria atingir empresas públicas de prestação de serviços públicos ou de regime de monopólio da União
Política
“A senadora, expoente de seu partido político, locupletou-se dolosamente de todo um esquema de ilegalidades praticados na Petrobras e, também por isso, deixou de cumprir com seu dever de fiscalização”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em memorial ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que reforça pedido para que a presidente do PT, Gleisi […]
Geral
“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do País inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília. O evento, que vai se prolongar por dois […]
Política
Raquel pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantenha prisões preventivas determinadas na Operação Registro Espúrio
Política
O evento vai até este sábado, 16, e tem a participação de 100 procuradoras brasileiras e autoridades estrangeiras
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP) para a primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. A investigação foi aberta no Supremo através de declarações de ex-executivos da Odebrecht, que narraram pagamentos indevidos da empreiteira […]
Economia
No comunicado, Raquel destacou sua preocupação com a crise de abastecimento principalmente em torno dos medicamentos e de insumos hospitalares
Economia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, instituiu, na tarde desta sexta-feira, 25, um comitê para acompanhar a atuação do Ministério Público Federal na greve dos caminhoneiros. A portaria de instauração do colegiado ressalta a necessidade de apuração de crimes federais que afetem serviços públicos. Entre os crimes federais a serem apurados, de acordo com Raquel, […]
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram nesta sexta-feira, 25, a importância da aprovação no Senado Federal do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Os dois participaram do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar na noite desta terça-feira, 22, uma consulta formulada por um grupo de deputadas e senadoras que querem a fixação de um patamar mínimo de 30% do bilionário Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. Em parecer enviado ao TSE, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Política
Ao reforçar pedido pela rescisão dos acordos de colaboração dos executivos Wesley Batista e Francisco de Assis e Silva, da J&F, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não há espaço para espertezas, ardis e trapaças no âmbito de uma delação premiada. A manifestação, em resposta às alegações das defesas, era a última que […]
Política
No documento enviado ao Supremo com as chamadas contrarrazões à defesa, Raquel pede a rejeição integral do agravo feito pelos advogados do ex-presidente