Economia
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre “o recesso para comemoração das festas de final de ano”. A portaria se aplica a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte. Cinco ministros estarão de plantão, para a análise […]
Política
O chefe do Executivo escolheu passar as festas de final de ano na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro
Política
Na matéria divulgada anteriormente, havia um erro logo no primeiro parágrafo sobre o dia da partida do presidente ao Rio de Janeiro. O correto é terça-feira, e não segunda-feira, como havia sido informado incorretamente. Segue o texto corrigido. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta terça-feira, 26, com parte […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se na manhã desta terça-feira, 26, com parte da equipe do governo para preparar a gestão durante seu recesso. O chefe do Executivo deve partir ainda nesta segunda-feira rumo ao Rio de Janeiro, onde passará alguns dias de férias, incluindo a virada do ano. Lula está […]
Geral
Durante o período, o atendimento de pedidos urgentes será realizado na modalidade de trabalho remoto e em regime de plantão
Política
O recesso do governo federal para comemoração das festas de fim de ano ocorrerá nos períodos de 26 a 29 de dezembro de 2023 e de 2 a 5 de janeiro de 2024, para Natal e Ano Novo, respectivamente. A informação consta de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicada […]
Política
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração
Política
O colegiado também vai enfrentar outros temas, entre eles a federalização dos crimes contra direitos humanos, Código Florestal e o sigilo de dados e de comunicações telefônicas
Política
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão
Política
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou nesta terça-feira, 6, que os trabalhos do colegiado vão prosseguir mesmo durante o recesso previsto para ocorrer no Senado entre os 18 e 31 de julho. O recesso, tradicional na Casa, depende da aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes […]
Política
A ideia dos petistas é retomar as sessões para discutir medidas emergenciais de contenção ao avanço da pandemia de covid-19
Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira, 15, que a Câmara e o Senado retornem aos trabalhos a fim de cobrar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e do Executivo uma posição a respeito das ações de combate à covid-19. Entre os temas urgentes – defendidos por […]
Trabalho
O fim do ano chegou e, com ele, uma série de dúvidas sobre o descanso dos estudantes que estão ingressando no mercado de trabalho como estagiários
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira, 23, que tomou a decisão de trabalhar durante o recesso em razão das “urgências da covid-19”. A medida, também adotada pelos colegas Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, esvazia os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, que fica responsável por […]
Política
Para interlocutores de Fux, só o presidente do tribunal pode, durante as férias da Corte, determinar medidas urgentes e até mesmo rever eventuais decisões tomadas pelos demais magistrados
Política
Presidente da Corte pode determinar medidas urgentes ou rever decisões tomadas por outros ministros. Quatro magistrados que se opõem à norma disseram que vão continuar despachado durante plantão
Política
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes comunicaram à presidência do STF que vão seguir despachando durante o recesso
Política
Presidente da Câmara e senador querem que trabalhos sejam ampliados para tratar do auxílio emergencial e Orçamento de 2021
Política
O cabo de guerra deve pautar o tribunal neste semestre, em meio à troca de comando na presidência, com a posse no próximo mês de Luiz Fux