Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País não deve ser votado no plenário do Senado antes do recesso parlamentar. O presidente do Senado disse achar “conveniente” a realização de uma sessão de debates sobre o assunto no plenário […]
Economia
Ao anunciar esforço concentrado na Câmara na semana que vem, na volta do recesso parlamentar, o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), prometeu a apreciação da Medida Provisória 1.118. O texto define a incidência única de ICMS, com impacto no setor elétrico. “A MP complementa votações que já fizemos sobre o setor elétrico.” […]
Política
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que os trabalhos da comissão seguirão mesmo durante o recesso parlamentar
Política
Pausa nos trabalhos prevista na Constituição do Estado, que aconteceria entre os dias 17 e 31, não acontecerá em função da pandemia do novo coronavírus
Política
O projeto do Executivo que dispõe sobre a concessão de subsídio dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto para as vítimas da enchente não entrará em votação
Política
Deputados aprovaram, entre outras matérias, a MP 894, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia
Política
O parlamentar Marcos Grijó, responsável pelo projeto, acredita que a decisão daria mais agilidade a processos que tramitam na Casa de Leis com urgência.
Política
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “preocupante e lamentável” a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber até R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro. Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira, 26, […]
Política
Apesar do recesso, durante o mês de janeiro as atividades administrativas da Casa serão mantidas em horário normal de funcionamento
Política
A denúncia contra o presidente deve ser votada nesta quarta-feira (02), e o governo ainda articula apoio
Economia
Além de Cerqueira Leite foi preso nesta quarta o advogado Mário Pagnozzi, que alegou mal estar e foi internado em um hospital de São Paulo sob vigilância da Polícia Federal
Política
O recesso em Brasília deve ter início na próxima semana, e será a oportunidade para que deputados capixabas realizem encontros tanto na Grande Vitória quanto no interior
Política
A PEC 10/2015, que é de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos e ficou de fora das votações de 2016, limita a concessão de auxílio-moradia a servidores públicos e agentes políticos
Política
O recesso parlamentar durou do dia 18 até 31 de julho. Durante o período, foi suspensa a realização de sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes
Política
Na pauta de votações da próxima semana estão projetos como o que trata do direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada por veículo de comunicação social