Economia
Oi quer incorporar Telemar e braço da BrT para continuar recuperação judicial
Após um aditamento feito no ano passado, o plano prevê a divisão da Oi com a venda de parte de seus ativos
Tag recuperação judicial
Justiça
A FALÊNCIA PODE ATINGIR SÓCIO DE EMPRESA LIMITADA?
Na coluna de hoje, cuidaremos de responder a indagação supra, tema dos mais importantes no atual formato dos processos de falência, que é saber se o sócio que compõe os quadros de uma empresa limitada, que atende pela sigla LTDA., pode de alguma forma ser atingido pelos efeitos da falência. De partida, não há dúvida […]
Economia
Justiça aprova pedido de Recuperação Judicial da Samarco
A decisão garante proteção contra ações judiciais de execução de dívidas com os credores, preservando o comprimento das reparações e compensações da tragédia da barragem de Mariana
Economia
Samarco entra com pedido de recuperação judicial
A Vale informou que o pedido não impactará o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão
Esportes
Justiça de Santa Catarina nega liminar de recuperação judicial do Figueirense
A Justiça ainda não deferiu a liminar de recuperação extrajudicial ou judicial pedida pelo Figueirense. O juiz da Vara de Recuperações Judiciais, Falências e Concordatas da Comarca de Florianópolis, Luiz Henrique Bonatelli, entendeu nesta quinta-feira que faltam documentos indispensáveis para dar continuidade ao pleito. O juiz deu 15 dias para o Figueirense fazer retificações no […]
Esportes
Figueirense entra com pedido de recuperação judicial e pode decretar falência
Em grave crise financeira, o Figueirense não encontrou uma solução para administrar as dívidas em 2021 e precisou protocolar um pedido de recuperação judicial. A decisão foi confirmada pelo clube. E existe a possibilidade de decretar a falência ainda no primeiro semestre. Nos últimos anos, o Figueirense viu a crise aumentar sob a gestão da […]
Justiça
QUAIS SÃO AS MEDIDAS JUDICIAIS QUE PODEM EVITAR A FALÊNCIA?
Sabemos que a simples menção à palavra “falência” conduz ao cenário de espanto, por estar intimamente relacionada a um imaginário de desilusão, ruína e responsabilidade do devedor perante o credor, no sentido mais abrangente dessas duas figuras. Entretanto, a despeito de todo esse natural e respeitável espanto – já que uma empresa ativa é o […]
Economia
Desembargador impõe à Odebrecht 60 dias para pagamento a credores
Originalmente, a empresa se comprometeu a realizar pagamentos em até 40 anos, mas magistrado considerou que o acordo era abusivo
Justiça
O CREDOR PODE APRESENTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
O plano da recuperação judicial configura peça obrigatória e fundamental ao devedor no processamento do pedido de recuperação judicial, e nele deverão constar os meios para a reestruturação do negócio, e também a viabilidade econômica com o laudo econômico-financeiro emitido por profissional ou empresa especializada/qualificada acerca de todos os bens ativos. A indicação de um […]
Justiça
FINANCIAMENTO PARA O EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Sem nenhuma dúvida, o PL nº 4.458/2020, que alterou pontos importantes da Lei nº 11.101/2005, transformando-se na Lei nº 14.112/2020, por sua vez já aprovada e sancionada pela Presidência da República, que está em pleno vigor, trouxe grandes inovações ao sistema de insolvência brasileiro, onde se destaca a possibilidade de financiamento bancário ao empresário endividado, […]
Economia
Oi assina contrato para venda de ativos móveis para Tim, Telefônica e Claro
Segundo a empresa, a operação está em conformidade com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial
Economia
Fundadores do Grupo Itapemirim acusam novo proprietário de falsidade ideológica
Família Cola também tem tentado, desde outubro do ano passado, anular a formalização da venda. Conglomerado está em recuperação judicial desde 2016
Justiça
A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
O ordenamento jurídico brasileiro permite socorrer a insolvência de sociedade empresarial existente no exterior, a chamada insolvência transnacional? Essa é a pergunta que iremos responder ao longo deste ensaio. A Lei nº 11.101/2005, que trata da recuperação judicial, extrajudicial e falência no Brasil diz que o juízo do local do principal estabelecimento do devedor ou […]
Justiça
DISPENSADA A CERTIDÃO NEGATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor, conforme decidido no Recurso Especial REsp 1.187.404. O Ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação RCL 43169 […]
Economia
Pedidos de recuperação judicial atingem em novembro o menor número em 7 anos
Segundo a Serasa Experian, o setor de Serviços continua acumulando o maior volume de pedidos, com 25 feitos em novembro, seguido por Comércio (17) e Indústria (6)